A Vigilância Sanitária de São Gonçalo dos Campos, por meio da Divisão de Vigilância em Saúde Ambiental, iniciou neste mês de Fevereiro uma ação conjunta com a Vigilância Epidemiológica e as Secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura, com o intuito de realizar o levantamento dos Terrenos Baldios na cidade. De acordo com o coordenador, Robert Figueiroa, a ação deriva das queixas apresentadas no órgão sobre o acúmulo e descarte de lixo ilegal e também visa o combate a diversos problemas como: proliferação de insetos, roedores e vetores de doenças como por exemplo a Dengue e Leptospirose, além de acidentes com animais peçonhentos e outros agravos à saúde que esses terrenos baldios possam causar à sociedade. "Diariamente recebemos denúncias sobre este tipo de problema, mas esse período exige atitudes mais imediatas e resolutivas. Os terrenos que não são considerados espaços públicos, cabe aos proprietários fazerem a conservação do imóvel", comenta. Ações como esta estão asseguradas por Lei na qual está previsto que "os donos de terrenos baldios devem mantê-los limpos e cercados e/ou murados".
Após feita a verificação pela equipe de fiscalização e comprovada a irregularidade, e identificação do proprietário do imóvel, será encaminhado o relatório de fiscalização e uma notificação, que deverá resolver o problema em até 15 dias. Caso a solicitação não seja acatada, o responsável será autuado, podendo ser aplicada uma multa e até responder a processo administrativo e/ou judicial. É importante entender que estes terrenos, principalmente em áreas urbanas, com maior proximidade das casas, são fonte de mau cheiro e principalmente de insetos e animais peçonhentos que representam um grande risco para a saúde da população, sem contar que impacta negativamente na estética da cidade.
A publicidade prévia, se dá, principalmente, para chamar a atenção aos
proprietários destes terrenos para que busquem antecipadamente sanar os
problemas, sem a necessidade de intervenção do poder público.
A população pode também realizar denúncia sigilosa, na Vigilância Sanitária que fica localizada na Secretaria Municipal de Saúde. *PMSGC
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