GERAL
Saque do FGTS: Veja quando é preciso recorrer à Justiça do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) mudou o entendimento sobre qual ramo da Justiç…
GERAL
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) mudou o entendimento sobre qual ramo da Justiç…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) mudou o entendimento sobre qual ramo da Justiça deve julgar ações relacionadas ao saque do Fundo de Garantia …
LEIA MAIS »O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Polícia Federal investigue indícios de irregularidades na aplicação das…
LEIA MAIS »O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça de Santa Maria da Vitória, instaurou procedimento preparatório de inquéri…
LEIA MAIS »O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) mudanças nas regras para responsabilização disciplinar de magistrados que come…
LEIA MAIS »O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoveu, na segunda-feira (3), a abertura da urna eletrônica ao público, em ação simultânea com …
LEIA MAIS »
Siga-nos