A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, remova do ar perfis acusados de espalhar informações falsas sobre vacinas, saúde pública e pesquisas científicas utilizando indevidamente o nome da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
A ação judicial foi movida pela própria Fiocruz e representada pela Advocacia-Geral da União (AGU), após identificar uma campanha sistemática de desinformação na internet.
Segundo os autos do processo, as contas eram gerenciadas pela servidora Isabel de Fátima Alvim Braga. As postagens propagavam conteúdos alarmistas, falsos e ofensivos direcionados contra as políticas de imunização do país e contra as atividades científicas desenvolvidas pela fundação.
Na argumentação jurídica aceita pelo Judiciário, a Fiocruz demonstrou que esse tipo de material tem o potencial lesivo de induzir a população ao erro, enfraquecer a adesão às campanhas de vacinação e desgastar a reputação de pesquisadores de renome internacional.
Para garantir o cumprimento imediato da decisão, foi estipulada uma multa diária de R$ 10 mil, que deverá ser aplicada tanto à servidora responsável pela criação do conteúdo quanto à Meta, caso as páginas não sejam retiradas do ar no prazo legal.
Fonte: Bahia.ba
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