A Câmara de Deputados aprovou, na terça-feira (9), o Projeto de Lei que ficou conhecido como PL da Dosimetria. O texto irá promover a redução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que atualmente está preso, cumprindo pena por tramar um golpe de Estado contra a Democracia brasileira.
O ex-mandatário foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, após a Suprema Corte entender que o político agiu como líder da organização criminosa que tramou o golpe.
A proposta foi votada por 440 deputados federais, sendo aprovada ao alcançar cerca de 291 votos a favor. 148 deputados votaram contrários a proposta. Dos 39 deputados baianos, que atuam no Congresso Nacional, apenas dez votaram a favor do PL da Dosimetria.
O texto vai agora ao Senado Federal, onde será debatido novamente e passará por nova votação entre os senadores. Se aprovado na Casa Alta do Congresso, o texto será enviado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pode optar por vetar a proposta.
Segundo o relator, o PL da Dosimetria vai reduzir drasticamente a pena do ex-presidente, que pode sair de uma pena de 27 anos de prisão para uma pena variando entre 7 a 14 anos. No regime fechado, o projeto estima que Bolsonaro poderia ficar apenas dois anos e quatro meses.
Além do ex-presidente, o PL irá beneficiar todos os acusados de participarem da trama golpista, além daqueles que participaram dos atos de 8 de janeiro. “Com isso, todas aquelas pessoas presas pelo 8 de janeiro serão soltas. Aquelas que estão com tornozeleira, aquelas que estão fora do Brasil. E aqueles que pegaram uma pena maior reduz”, disse o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade).
Confira como votaram todos os 39 deputados baianos
Votaram Sim
Arthur Maia (União Brasil)
Capitão Alden (PL)
Elmar Nascimento (União Brasil)
João Leão (PP)
José Rocha (União Brasil)
Leur Lomanto Jr. (União Brasil)
Pastor Isidório (Avante)
Paulo Azi (União Brasil)
Roberta Roma (PL)
Rogéria Santos (Republicanos)
Votaram Não:
Alice Portugal (PCdoB)
Bacelar (PV)
Daniel Almeida (PCdoB)
Diego Coronel (PSD)
Félix Mendonça Jr (PDT)
Gabriel Nunes (PSD)
Ivoneide Caetano (PT)
Jorge Solla (PT)
Joseildo Ramos (PT)
Lídice da Mata (PSB)
Mário Negromonte JR (PP)
Paulo Magalhães (PSD)
Sérgio Brito (PSD)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)
Ausentes:
Alex Santana (Republicanos)
Antônio Brito (PSD)
Cláudio Cajado (PP)
Dal Barreto (União Brasil)
Otto Alencar Filho (PSD)
Adolfo Viana (PSDB)
Raimundo Costa (Podemos)
João Carlos Bacelar (PL)
Josias Gomes (PT)
Léo Prates (PDT)
Márcio Marinho (Republicanos)
Neto Carletto (Avante)
Raimundo Costa (Podemos)
Ricardo Maia (MDB)
Fonte: Bahia.ba
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