O Governo Federal disponibilizou um guia com diretrizes para o uso responsável de telas por crianças e adolescentes, em meio à implementação da Lei nº 15.100/2025, que restringe o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas, inclusive durante os intervalos. O documento oferece recomendações para pais, educadores e gestores escolares, auxiliando na adaptação às novas regras e na promoção de hábitos digitais mais saudáveis.
Entre as principais orientações, o guia sugere que crianças só tenham contato com telas a partir dos dois anos, com exceção para videochamadas com familiares. Também recomenda que smartphones próprios sejam introduzidos apenas após os 12 anos e que o uso de dispositivos por adolescentes de 12 a 17 anos ocorra com acompanhamento de responsáveis ou educadores. Além disso, destaca que crianças e adolescentes com deficiência devem ser incentivados a utilizar a tecnologia como ferramenta de acessibilidade.
A secretária da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Kátia Schweickardt, destacou a importância do material, reforçando que ele traz reflexões não apenas para os estudantes, mas também para os adultos. “Não adianta proibir as crianças e adolescentes se os adultos não refletirem sobre o próprio uso das telas”, afirmou durante o evento de lançamento do guia.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) também aprovou novas diretrizes sobre o uso de celulares nas escolas, sugerindo alternativas para o armazenamento dos aparelhos, como mochilas, bolsas, armários ou caixas coletoras.
Além desse documento, o MEC já disponibilizou outros guias voltados para pais e gestores escolares, buscando ampliar a conscientização sobre o impacto da tecnologia na educação e no desenvolvimento infantil. *FB
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