O prazo para a renovação de matrícula na rede estadual de ensino se
encerra nesta sexta-feira (29), na Bahia. O processo deve ser feito
presencialmente, na escola onde o aluno já está matriculado. Na
renovação não há entrega de nova documentação, mas, se houve mudança de
endereço, o estudante deve entregar o novo comprovante de residência.
Para
quem deseja ingressar na rede estadual de ensino ou fazer transferência
entre escolas estaduais, o período de matrícula ocorrerá entre os dias
13 e 21 de janeiro de 2025. O processo será feito de forma on-line,
através do portal ba.gov.br.
Os interessados devem realizar um
cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias
para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos
necessários.
Entre os documentos exigidos para os novos ingressos
estão o Histórico Escolar (original); RG ou Certidão de Registro Civil;
CPF; comprovante de residência atualizado; e Carteira de Vacinação
(para alunos até 18 anos).
Conforme a Portaria Conjunta
SESAB/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser
feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar. A SEC
reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar os documentos
completos para garantir a vaga.
VEJA CRONOGRAMA:
18 a 29 de novembro de 2024 – Renovação de matrícula (presencial).
13 e 14 de janeiro de 2025 – Transferência de estudantes da rede estadual.
15 e 16 de janeiro de 2025 – Matrícula para concluintes do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental.
17 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental na rede municipal
20 e 21 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.
*Bahia Notícias
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