A investigação conduzida pela Polícia Federal revelou que o grupo investigado avançou na execução de um plano criminoso com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito no Brasil. De acordo com os documentos oficiais, Jair Bolsonaro (PL), então presidente da República, “tinha plena consciência e participação ativa” nas ações clandestinas promovidas pelo grupo.
“Dando prosseguimento à execução do plano criminoso, o grupo iniciou a prática de atos clandestinos com o escopo de promover a abolição do Estado Democrático de Direito, dos quais Jair Bolsonaro tinha plena consciência e participação ativa”, escreveu a PF no relatório.
O relatório detalha que, ao dar continuidade à execução do plano, os envolvidos realizaram práticas que visavam subverter a ordem constitucional e inviabilizar a transição democrática de poder.
As ações clandestinas, organizadas e deliberadas, reforçam o caráter articulado das investidas contra as instituições democráticas.
Além disso, os desdobramentos da investigação trazem à tona a gravidade dos fatos, colocando Bolsonaro como uma figura central no esquema.
- As evidências reforçam o comprometimento do grupo com uma tentativa de ruptura institucional que, segundo os investigadores, teve início ainda durante o mandato presidencial.
De acordo com a investigação, as mensagens subtraídas do celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, provam que o então titular do Planalto participou das ações de “pressão” ao comandante do Exército para que aderisse à trama golpista.
“Ademais, as ações de pressão ao comandante do Exército, como a denominada ‘Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro’ teve ciência e autorização para ser elaborada e, posteriormente, disseminada, pelo então presidente Jair Bolsonaro”.
Além disso, Bolsonaro teria recebido um rascunho da ‘minuta do golpe’ diretamente do assessor Filipe Martins e do advogado Amauri Feres Saad, e determinado mudanças no texto.
“O então Presidente da República Jair Bolsonaro teria recebido uma minuta de um decreto, que detalhava diversos ‘considerandos’ (fundamentos dos atos a serem implementados) quanto a supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e, ao final, decretava a prisão de diversas autoridades”.
Entre elas, os ministros do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O documento inicial também decretava a realização de novas eleições devido a supostas fraudes no pleito.
Mas, ainda segundo a delação de Cid, Bolsonaro devolveu o documento
impondo alguns ajustes. A pedido do ex-presidente, ficaram mantidas
“apenas” a determinação de prisão do Ministro Alexandre de Moraes e a
realização de novas eleições presidenciais. *FG
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