O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), a medida provisória (MP) nº 1218/2024. A MP abre crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões no Orçamento deste ano para atender medidas de socorro à calamidade pública no Rio Grande do Sul. A informação é de uma matéria do Metrópoles.
A MP foi publicada pelo governo federal em maio, mas precisava ser
chancelada pelo Congresso Nacional. O texto segue para promulgação. A
verba é destinada aos ministérios da Educação, da Justiça e Segurança
Pública, da Saúde, dos Transportes, do Trabalho e Emprego, do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, da Agricultura e
Pecuária, da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional, do
Desenvolvimento e Assistência Social e das Cidades, acrescenta o
Metrópoles. *Bahia.ba
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