Entre agosto de 2023 e 5 de agosto de 2024, nasceram 155.147 bebês na
Bahia, mas 12.799 deles não tiveram o nome do pai registrado nas
certidões. A média é de 35 crianças vindas ao mundo por dia que não
recebem o nome do genitor na certidão. Além da falta de comprometimento
do pai, para o defensor público e coordenador da Especializada de
Família, Adriano Oliveira, esse cenário pode estar relacionado com
outros três fatores.
Muitas mulheres têm vergonha de ser mãe
solo, por conta do preconceito que ainda existe na sociedade, outras têm
medo de represália do pai da criança, mas em muitos casos é uma questão
de desinformação. Elas desconhecem os direitos e como ter acesso. É por
isso que a Ação Cidadã Sou Pai Responsável é tão importante”, explica.
A
ação é uma campanha de conscientização para que homens reconheçam os
filhos e tem como padrinho o cantor e compositor Carlinhos Brown. A ação
é realizada há 17 anos e já fez 26 mil testes de DNA no estado.
O
defensor Adriano frisou que o registro do nome do pai é um direito da
criança e que pode ser solicitado durante todo o ano nas unidades da
Defensoria Pública do estado. É preciso levar RG, CPF e comprovante de
residência dos pais, e a certidão de nascimento da criança. No caso de
recém-nascidos é possível apresentar a Declaração de Nascido Vivo.
No
dia 17 de agosto será realizada uma ação nacional para estimular a
paternidade participativa. Em Salvador, ela será promovida na Estação da
Lapa, onde será feita a coleta para a realização do exame. Durante o
mês de agosto haverá ações também nos presídios, em comunidades e em 23
cidades.
Veja como marcar
Quem mora em Salvador, pode
marcar o atendimento através do Disque 129 ou 0800 071 3121; do
agendamento online, através do site http://agenda.defensoria.ba.def.br/ ;
do aplicativo Defensoria Bahia (Android); ou na Casa de Acesso à
Justiça I da Defensoria Pública, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves,
número 271 – Jardim Baiano. Já quem mora no interior do estado pode ir,
pessoalmente, a uma das sedes da Instituição. Na Unidade Móvel, os
exames são feitos de acordo com as visitas às cidades e o roteiro é
divulgado no site www.defensoria.ba.def.br.
*Correio da Bahia
0 Comentários