Com o fim do Carnaval se aproximando, muita gente já está de olho no calendário de feriados que vêm a seguir. Se você é da turma que já está planejando a próxima folga, é bom ficar de olho nas datas para aumentar as possibilidades de esticar os dias de descanso.
O governo federal publicou a portaria com a lista oficial em dezembro.
No entanto, é melhor não criar expectativas. O ano terá poucos “feriadões” prolongados. Dos dez feriados nacionais, só será possível estender as folgas em três deles, e um já passou (Dia de Confraternização Nacional, em 1º de janeiro).
E, lembrando, carnaval não é feriado. O período entre os dias 12/2 e 14/2 (até 14h) é considerado ponto facultativo pelo governo federal.
Ou seja, restam apenas dois feriados que são vizinhos de fins de semana: Paixão de Cristo e Proclamação da República.
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Ao todo, sete feriados cairão em fins de semana (Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) ou em quartas-feiras (Dia do Trabalho, Consciência Negra e Natal).
Vale lembrar ainda que, neste ano, o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) passou a ser um feriado nacional. A decisão foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula.
Antes, a data não fazia parte do calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo nacional. A folga dependia de lei municipal ou estadual.
Ponto facultativos e feriados locais
Além dos feriados nacionais, o calendário acima mostra os oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal.
As autoridades municipais e estaduais também podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Corpus Christi, sejam feriados locais. Assim, quem tiver direito a descansar nesse período terá um feriado prolongados a mais em 2024.
Outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. Porém, a portaria estabelece que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas. *FG
Além dos feriados nacionais, o calendário acima mostra os oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal.
As autoridades municipais e estaduais também podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Corpus Christi, sejam feriados locais. Assim, quem tiver direito a descansar nesse período terá um feriado prolongados a mais em 2024.
Outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. Porém, a portaria estabelece que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas. *FG
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