A Petrobras lançou edital que vai destinar R$ 432 milhões para projetos socioambientais, com inscrições até o dia 11 de abril. A Seleção Pública do Programa Petrobras de 2023 será dividida em duas etapas.
No total, serão quase 50 projetos, que receberão valores superiores aos que já foram investidos em seleções públicas anteriores da estatal.
Primeira fase
Na primeira etapa da seleção, serão
contempladas as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. A
companhia investirá R$ 162 milhões em iniciativas socioambientais, e a
estimativa é contratar cerca de 20 projetos que serão desenvolvidos por
um período de três anos. No segundo semestre, será divulgada a segunda
etapa, que contemplará também a região Sudeste.
Margem Equatorial
No Norte e Nordeste, o edital
inclui as áreas vizinhas das operações da chamada Margem Equatorial,
nova fronteira de exploração e produção de petróleo e gás do país,
localizada entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte.
Comprometimento
O presidente da Petrobras, Jean
Paul Prates, afirmou em vídeo, divulgado junto com o lançamento do
edital, que a empresa está comprometida em transformar os seus
resultados em retorno para a sociedade. Para ele, o crescimento da
companhia deve andar junto com o desenvolvimento das comunidades e com a
conservação do meio ambiente. Prates disse que esta é a maior seleção
pública de projetos socioambientais da história da empresa.
Abrangência
Todas as linhas de atuação do
Programa Petrobras Socioambiental, ou seja, florestas, oceano, educação e
desenvolvimento econômico-sustentável, estão incluídas no edital, com
prioridade para povos indígenas, comunidades tradicionais, pescadores,
mulheres, negros, crianças, pessoas com deficiência e LGBTQIA+. Na linha
de educação, também podem se inscrever projetos apoiados pela Lei
Federal de Incentivo ao Esporte, incluindo temas transversais como
Primeira Infância, Direitos Humanos e Inovação.
Agenda 2030
Os projetos também devem apresentar
contribuições para o alcance de metas estabelecidas nos seguintes
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS): educação de
qualidade, trabalho decente e crescimento econômico, vida na água e vida
terrestre, que integram a Agenda 2030. A finalidade é combater a
pobreza e a desigualdade, assegurar o respeito aos direitos humanos,
contribuir para a conservação do meio ambiente, o aumento da
biodiversidade e o enfrentamento e a adaptação às mudanças climáticas.
Edital
O edital é voltado para instituições sem
fins lucrativos e as inscrições ficam abertas até o dia 11 de abril.
Mais detalhes podem ser conhecidos no site da empresa. Para os projetos
incentivados, o prazo vai até 30 de junho. Os projetos serão submetidos a
etapas de triagem administrativa, técnica e a avaliação por uma
comissão de seleção, formada por especialistas nas temáticas
socioambientais, Poder Público e sociedade civil. *AratuOn
0 Comentários