O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que apura um novo caso de suposto assédio eleitoral praticado por empresário do setor do agronegócio do oeste da Bahia. Um dos crimes investigados é uma orientação para que funcionárias colocassem “o celular no sutiã” para filmar o voto na urna eletrônica e comprovar, posteriormente, que votaram conforme sua imposição.
De acordo com o MPT, o órgão instaurou inquérito na segunda-feira (17) e deu dois dias para manifestação da defesa do ruralista. Foi identificada a circulação de áudios em redes sociais nos quais ele confessa uma série de atos ilegais envolvendo a coerção de trabalhadores a votar em determinado candidato à Presidência.
O MPT também expediu recomendação para que ele imediatamente se abstenha de manter ou reiterar as práticas ilegais.
Este é o segundo caso materializado por meio de provas que o MPT investiga nas eleições de 2022 no oeste baiano. A região é conhecida pela forte atividade de produção de commodities agrícolas e concentra propriedades rurais com intensa produção de grãos.
Outros seis casos também estão sob análise do órgão, que contabiliza somente na Bahia nove denúncias de assédio eleitoral.
De acordo com o MPT, no país esse número atingiu, nesta terça-feira (18), a marca de 419 casos, em um volume muito maior do que na última eleição presidencial, que ficou em 212.
No novo caso em que o MPT atua, o empresário ainda é apontado como autor de áudio compartilhado largamente em redes sociais no qual conclama empregadores a “pôr para fora” quem não votar em determinado candidato, prática ilegal que ele confessa no áudio ter praticado.
A procuradora Carolina Ribeiro, que atua no caso, também encaminhou ofício ao Ministério Público eleitoral com o relato dos fatos para que possa também adotar as medidas cabíveis.
Apesar de ter que ser concedido o prazo, o MPT informou que já prepara modelo de termo de ajuste de conduta a ser apresentado ao autor das declarações ilegais para que seja negociado logo na primeira audiência.
Primeiro caso no oeste da Bahia
Em setembro deste ano, a empresária ruralista Roseli Vitória Martelli D’Agostini Lins assinou acordo com o Ministério Público do Trabalho, onde se comprometeu a não praticar atos de incitação ao assédio eleitoral.
Um inquérito foi aberto depois que ela postou um vídeo orientando que agricultores “demitam sem dó” os funcionários que votarem em Lula, candidato à presidência pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Roseli Vitória é de Luis Eduardo Magalhães, no oeste da Bahia. Ela também teve que fazer uma retratação pública, nas redes sociais, e custear uma campanha de esclarecimento. Essa campanha será veiculada emissoras de rádio da região onde ela mora, e também na capital.
Na rede social, Roseli Vitória se apresenta como “aposentada, conservadora, avó de dois meninos maravilhosos, entusiasta pelos rumos que o Brasil está trilhando”. Em uma das postagens, feita no dia 26 de agosto, Roseli orienta os colegas ruralistas:
“Façam um levantamento. Quem for votar no Lula, demitam, e demitam sem dó, porque não é uma questão de política, é uma questão de sobrevivência. E você que trabalha com o agro e que defende o Lula, faça o favor, saia também”.
Na época da publicação, o g1 procurou a empresária, mas não obteve um
posicionamento. O MPT também designou a coordenação estadual de
Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no
Trabalho e a chefia da regional baiana para dar suporte à atuação neste
caso. *G1
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