O Governo da Bahia decretou situação de emergência por causa da pandemia do coronavírus. O decreto foi publicado nesta quinta-feira, 19, no Diário Oficial (DOE). Até esta quarta, 18, o número de casos confirmados em território baiano era de 27.
Segundo o decreto, a situação atual demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, de danos e de agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.
Atendimentos nos postos SAC
A publicação também determina a suspensão, a partir de segunda-feira, 23, dos atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Feira de Santana, Prado, Porto Seguro, Lauro de Freitas e Simões Filho.
Também fica autorizada pelo decreto a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito de suas competências, para empregar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Produtos médicos
Outro decreto também publicado no Diário Oficial desta quinta determina a requisição administrativa de bens e serviços, como máscaras cirúrgicas, máscaras de proteção, luvas, aventais hospitalares, óculos de proteção e antissépticos para higienização. Este decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado. *AT
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