Apesar do temor de que a proliferação dos casos de coronavírus no Brasil prejudique o calendário para as eleições municipais deste ano, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Fonseca Jr., prega cautela.
No âmbito nacional, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alertam para a possibilidade de alteração nos prazos, caso a situação se agrave, enquanto advogados eleitorais cogitam pedir o aumento do prazo para filiações partidárias, que termina em 4 de abril.
Mesmo com o temor, o desembargador afirma que é precipitado falar em mudança no calendário e diz não haver nada do tipo em vista. "Calendário mantido, e o TSE está atento. Se precisar, o TSE tomará as medidas necessárias. E tanto o tribunal da Bahia quanto os outros do país todos estão tomando as medidas necessárias para evitar a proliferação rápida do coronavírus", garante Jatahy.
Ele elenca medidas como o trabalho remoto para servidores e a restrição ao acesso de pessoas às dependências da Corte como sinalizações da preocupação do TRE com o tema.
Calendário
Além do dia 4 de abril, outras datas que preocupam no calendário eleitoral são o período das convenções partidárias, de 20 de julho a 5 de agosto, e do próprio pleito, em 4 de outubro. No caso das convenções, que homologam as candidaturas à prefeitura de um partido, os eventos costumam ter aglomerações de pessoas, algo proibido pelos órgãos governamentais para evitar a disseminação do coronavírus. Já as eleições no Brasil têm ocorrido com biometria, vetor de contaminação da Covid-19.
"A eleição se dará no dia 4 de outubro. Está bastante distante. Esperamos que, daqui para lá, tudo esteja sob controle. Nós já reforçamos a compra de material de higienização, álcool em gel e toalhas", diz o presidente do tribunal, que não descarta a possibilidade de que as eleições ocorram sem uso da biometria, caso a situação esteja grave até outubro.
Advogados
Do lado dos que representam os partidos, os advogados eleitorais Ademir Ismerim e Neomar Filho também acreditam ser precipitado falar agora em mudanças no calendário eleitoral.
Ismerim acredita que prazos como o da janela partidária e das convenções podem ser cumpridos sem problemas. Ele pontua que o processo de filiação não traz riscos à saúde. "Os partidos pegam a lista dos filiados, enviam pela internet, não tem contato físico na entrega das filiações. [...] Não vejo risco nem necessidade de modificar qualquer coisa", defende.
Neomar sugere que as convenções podem ser feitas de maneira remota. Mas pondera que uma decisão tomada na terça-feira pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, abre precedente para mudanças nos prazos eleitorais. A magistrada suspendeu as eleições suplementares para o Senado, no Mato Grosso (MT), por causa da pandemia de Covid-19.
"Não descarto [alterações no calendário] porque a gente não sabe o que vai acontecer daqui pra frente. Eu não levantaria essa bandeira agora. Os prazos que estão estabelecidos no calendário eleitoral são todos, a meu ver, cumpríveis", defende. *AT
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