As matrículas na rede municipal já estão abertas e procederão conforme a demanda por vagas. Segundo a portaria n° 0007/2019, publicada no diário oficial, em 2020, o município vai ofertar vagas para a educação infantil, educação especial, ensino fundamental e educação para jovens e adultos (EJA). A matrícula será efetivada pelos pais, responsáveis legais, ou ainda pelo próprio estudante quando este for maior de 18 anos.
É necessário que no ato da matrícula o responsável esteja portando os documentos pessoais (RG e CPF) mais a certidão de nascimento do aluno; comprovante de endereço em nome do (a) pai/mãe ou responsável legal; cartão de vacina e do SUS, número do NIS, se houver; comprovante de escolaridade anterior como original do histórico escolar ou atestado de escolaridade, válido por até trinta dias com exceção do segmento infantil.
Para a modalidade EJA ensino a distância semi-presencial e aceleração, o interessado deve levar, além dos documentos citados acima, atestado ou declaração comprovando horário de trabalho, assinado pela empresa ou entidade onde o estudante desempenha a função. Nos casos de mulheres sob "medida protetiva", ou cidadãos que respondem medida socioeducativa exige-se apresentação de documento judicial original.
É importante ressaltar que a matrícula em educação especial, na Escola Municipal de Atendimento Educacional Especializado Sementinha da Vida será realizado somente pelo responsável legal com apresentação de relatório médico ou psicológico.
Em decorrência da implantação do projeto de reordenamento da rede elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, as escolas Manoel Francisco de Oliveira da localidade da Boa Vista e a Escola Ana da Costa do distrito de Mercês irão ofertar vagas apenas para o turno matutino. Todas as matrículas serão feitas nas próprias unidades escolares. (Ascom/PMSGC)
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