Os telefonemas e cartas já começaram a chegar às residências dos milhares de baianos que sejam aposentados por invalidez ou pensionistas que estejam recebendo o benefício do auxílio-doença, convocando-os para comparecerem às agências do INSS (Instituto nacional de Seguridade Social) para agendar nova perícia medica.
O objetivo é identificar quem está recebendo os benefícios de forma indevida e esteja apto para o retorno ao mercado de trabalho.
Na Bahia, conforme as estimativas do Sindicato Nacional dos Aposentados são aproximadamente 1,8 milhão de aposentados, pensionistas e beneficiários do auxílio-doença. Até ontem o INSS não informou quantos destes deverão ser convocados para realização de novas perícias. A Medida Provisória (MP) 739/2016 estabelece que todos os beneficiários do INSS que tenham menos de 60 anjos de idade terão que realizar novas perícias médicas.
Segundo a Previdência Social, quanto aos casos em que houver indicativo de cessação de benefício, o INSS vai adotar as medidas administrativas pertinentes, assegurando ao pensionista ou aposentado o direito de recurso administrativo. “O instituto reafirma que tem como propósitos fundamentais neste esforço cumprir a lei, dar efetividade ao controle do gasto público e garantir justiça social”, conclui o órgão, na nota.
Por Redação GN | Fonte: Aratu Online
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