Com o objetivo de apurar desvios de recursos públicos na Prefeitura de Caatiba, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (12) a Operação Mato Cerrado. De acordo com a Polícia Federal, durante as investigações foram identificadas irregularidades nos procedimentos licitatórios para a contratação de cooperativas nas áreas de transporte escolar, saúde e logística, que teriam sido criadas apenas no papel e com características distintas das previstas na legislação relativa a esse tipo de entidade. A apuração aponta ainda a simulação de licitações e superfaturamento de serviços.
A força-tarefa é formada pela Polícia Federal, Receita Federal, Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal e apoio da Polícia Civil para cumprir 22 mandados de busca nos municípios de Vitória da Conquista, Caatiba, Planalto e também na capital baiana.
A PF afirma ainda que, o esquema era comandado pelo atual prefeito de Caatiba, com a participação da sua esposa - que também exerceu o cargo de Secretária de Saúde do Município -, do Secretário Municipal de Administração, do assessor jurídico da prefeitura e do contador das pessoas jurídicas contratadas.
A utilização fraudulenta de cooperativas permitia ao grupo usufruir de tratamento tributário diferenciado indevido, e a descaracterização dessas entidades pode levar a autuações por parte da Receita Federal de mais de R$ 40 milhões. Os envolvidos devem responder pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (Art. 1º, I do Decreto-Lei 201/67), fraude em licitação (Art. 90, da Lei 8.666/67), organização criminosa (Art. 2º da Lei 12.850/13), além de ato de improbidade (Lei nº 8.429/1992).
Por Redação GN | Fonte: Metro1
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