A Justiça determinou que o governo do Amazonas deposite em uma conta judicial o valor dos direitos autorais das músicas que serão executadas na edição 2016 do Festival de Parintins, evento previsto para acontecer nos dias 24, 25 e 26 de junho, no Bumbódromo, em Parintins (AM).
Segundo o Ecad, os direitos autorais das músicas executadas jamais foram pagos pelos organizadores do evento. O valor deve corresponder a 10% do patrocínio público total do evento, que seria transferido à Associação Boi Bumbá Caprichoso e Instituto Boi Bumbá Garantido, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Ficou determinado ainda que a organização do evento autorize o livre acesso dos técnicos do Ecad ao Festival e que sejam fornecidas as planilhas de músicas que foram executadas publicamente em 2015 e que serão executadas em 2016, nos três dias de festa.
O descumprimento de tais medidas também implicará em uma multa diária no valor de R$ 10 mil. A festa folclórica dos bois-bumbás é considerada uma das dez festas mais populares do Brasil. A cada ano, cerca de 100 mil pessoas se deslocam até a ilha para participar do espetáculo.
Por Redação GN | Fonte: Bahia Notícias
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