Um especialista em direito digital consultadodiz que a reparação pode ser difícil e que o estudante ainda correu risco de ser acusado de plágio e ter problemas na faculdade caso o trabalho terceirizado fosse entregue. O G1 tentou contato com a Uni Monografias, empresa contratada pelo estudante, mas não obeteve retorno.
A empresa não disponibiliza telefones para contatos em seu site, apenas endereço de e-mail. Ele cursa engenharia de telecomunicações e em seu último semestre da faculdade encontrou dificuldades para realizar o trabalho final para concluir seu curso. “Eu tinha bastante material já separado, mas não conseguia elaborar uma linha coerente”, contou o estudante. Por isso, Rafael contratou pela internet o serviço da Uni Monografias, uma empresa que iria redigir seu trabalho, conforme as pesquisas enviadas por ele.
O custo total pela monografia seria de R$ 2.500,00 e Rafael teve que dar um quarto do valor adiantado (R$ 625,00). “Até esse ponto, eu mandava e-mail e eles me respondiam na mesma hora. Dois dias depois do depósito, falaram que iam dar início à monografia”, lembra Rafael. A empresa informou que a cada 30 dias iria mandar para Rafael prévias do trabalho, para que ele aprovasse e desse direcionamentos para a pesquisa. Todos os contatos entre o estudante e a Uni Monografias foram feitos por e-mail.
Com a aproximação do primeiro prazo, Rafael procurou a empresa, que já não respondia mais aos seus e-mails. Ele simulou novos pedidos de orçamento e, quando a empresa prontamente retornou, Rafael ficou desconfiado. “Uma amiga me falou do Reclame Aqui e vi que muita gente estava reclamando deles, que não entregavam no prazo ou com plágio”, afirma o estudante.
A monografia finalizada deveria ter sido entregue no dia 30 de junho, mas sem retorno da empresa e com pouco tempo para realizar um novo trabalho, Rafael terá que fazer mais um semestre para concluir sua faculdade.
Direitos: Para Leandro Bissoli, advogado especialista em direito digital, Rafael foi descuidado. “A primeira estratégia para contratar um serviço é tomar as devidas precauções no que diz respeito a própria empresa”, afirma Bissoli. “Provavelmente essa empresa nem existe. Deve ser uma pessoa física que realiza esse serviço”. O advogado explica que, mesmo tentando burlar um sistema, Rafael tem direitos. “[Ele pode entrar] com uma medida judicial, pedindo o ressarcimento do valor pago e danos morais”.
Mas Bissoli admite que o ganho da causa de danos morais seria controverso. "É difícil conseguir uma reparação por esse prejuízo (...). Se pensarmos em uma linha educacional ou de uma diretriz ética, eu acredito que o magistrado não daria uma decisão favorável para o estudante ganhar uma indenização por isso.
Talvez o magistrado daria uma bela advertência", afirma o advogado. O especialista também aconselha que, antes de contratar qualquer serviço online, se verifique a legitimidade do site, procurarando por informações e reclamações sobre a empresa em site especializados. “A rede já fomenta essa pesquisa para ajudar inclusive o consumidor”, explica. Se Rafael tivesse entregado para a faculdade a monografia comprada, poderia ter enfrentado outro problema: o plágio. "Num caso desses, o estudante iria responder também, porque é ele quem está fazendo o uso de um trabalho copiado, ele que assumiria essa responsabilidade", diz Bissoli.
Além do prejuízo financeiro, Rafael levará mais tempo para conseguir seu diploma. Mas ele aprendeu a lição? "Cheguei a fazer uma nova cotação de empresa [de monografias], mas comecei a fazer o TCC com meu pai", esclarece o estudante.
Fonte: Voz da Bahia com G1
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