O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou nesta segunda-feira pacote de quatro medidas tributárias, entre elas a retomada da Cide sobre combustíveis, com expectativa de elevar a arrecadação em 20,63 bilhões de reais em 2015.
"É uma sequência de ações que estão sendo tomadas... com objetivo de aumentar a confiança, o sentimento dos agentes econômicos, de tal forma que no devido momento a gente possa ter uma retomada da economia em novas condições", disse Levy em entrevista coletiva para anunciar as medidas.
Por decreto, o governo tributará a gasolina em 0,22 real e o diesel em 0,15 real por litro a partir de 1º de fevereiro, via PIS/Cofins. A partir do início de maio, esses os valores por litro serão divididos entre o PIS/Cofins e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
O cronograma, no caso da tributação sobre os combustíveis, decorre do fato de a Cide ser regida pelo princípio da noventena, ou seja, tem que ser publicada 90 dias antes de entrar em vigor.
Segundo Levy, a Cide e o PIS/Cofins somados sobre a gasolina de 0,22 real por litro será menos da metade do que foi no passado, quando considerado o tributo no passado corrigido pela inflação.
Também por decreto, o governo vai equiparar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre o atacadista ao industrial do setor de cosméticos, sem nenhum aumento de alíquota.
Além disso, o PIS/Cofins sobre produtos importados será elevado de 9,25 para 11,75 por cento. "Hoje o PIS/Cofins no produto doméstico acaba sendo maior do que na importação, então a gente ajusta a alíquota de modo que não prejudique a produção doméstica", justificou Levy.
Finalmente, a equipe econômica decidiu restabelecer a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito para pessoas físicas com prazo de até 365 dias, elevando-a de 1,5 para 3 por cento. Fonte: RedeTV
