O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi preso nesta quinta-feira (13), durante uma operação da Polícia Federal (PF). A ação investiga um esquema criminoso de descontos ilegais em aposentadorias e pensões do INSS.
Stefanutto foi afastado do cargo RECEBA NOTÍCIAS NO wHATSAPP!em abril, quando o escândalo de fraudes se tornou público, sendo demitido na sequência.
As investigações, que resultaram na nova fase da Operação Sem Desconto, revelaram um esquema para realizar descontos irregulares de valores recebidos por aposentados e pensionistas do INSS, que ocorreram no período de 2019 a 2024. Os desvios, conforme as apurações, podem totalizar R$ 6,3 bilhões.
O ex-presidente do INSS é um dos alvos dos 10 mandados de prisão cumpridos nesta quinta-feira, em ação deflagrada pela PF em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo a TV Globo apurou, o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira é alvo de mandados de busca e apreensão e passará a usar tornozeleira eletrônica. O deputado federal Euclydes Pettersen Neto (Republicanos-MG) e o deputado estadual Edson Cunha de Araujo (PSB-MA) também são alvos de mandados de busca e apreensão.
Ao todo, as forças de segurança cumprem 63 mandados de busca e outras medidas cautelares no Distrito Federal e em 14 estados: Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Os alvos são investigados pelos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial.
Entenda o esquema de fraudes
O caso foi revelado em 23 de abril, após a primeira fase da operação da Polícia Federal. De acordo com as investigações, os suspeitos cobravam mensalidades irregulares, descontadas dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem a autorização deles.
O esquema consistia em retirar valores de beneficiários do INSS mensalmente, simulando que eles tivessem se tornado membros de associações de aposentados, embora não houvessem se associado nem autorizado os descontos.
Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, as associações envolvidas no esquema diziam prestar serviços como assistência jurídica para aposentados e ofereciam descontos em mensalidades de academias e planos de saúde, por exemplo, mas não tinham a estrutura prometida.
Ao todo, 11 entidades foram alvos de medidas judiciais. Os contratos de aposentados e pensionistas com essas entidades foram suspensos, conforme informou o ministro da CGU.
Quem é Alessandro Stefanutto
Alessandro Stefanutto é filiado ao PDT e foi indicado em julho de 2023 para a chefia da autarquia previdenciária pelo aliado e ministro Carlos Lupi (Previdência Social).
À época da indicação, ele estava filiado ao PSB, mas migrou para o PDT em janeiro deste ano. Conforme currículo divulgado no site do INSS, Stefanutto é graduado em Direito pela Universidade Mackenzie e mestre em Gestão e Sistema de Seguridade Social pela Universidade de Alcalá (Espanha).
Antes de ser nomeado presidente do INSS, ele foi diretor de Orçamento, Finanças e Logística da autarquia. Também foi procurador-geral federal especializado junto ao INSS, de 2011 a 2017. Antes disso, atuou no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e foi técnico da Receita Federal. Ele participou do gabinete de transição do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para o de Luiz Inácio Lula da Silva como consultor para assuntos de Previdência Social.
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