A Assembleia Nacional da França aprovou um projeto de lei que permite a morte assistida para pacientes em fase terminal, com 305 votos a favor e 199 contra. O texto, apoiado pelo presidente Emmanuel Macron, agora segue para o Senado e pode se tornar lei até 2027.
O projeto tornaria a França o oitavo país da União Europeia a legalizar uma forma de morte assistida. No entanto, a proposta é menos permissiva do que as legislações da Holanda e da Bélgica, que foram pioneiras na Europa. A lei prevê que apenas pacientes com doenças graves e incuráveis, que enfrentam sofrimento físico ou psicológico constante, possam solicitar a morte assistida.
Os pacientes devem manifestar sua intenção livremente e aguardar um período de 48 horas antes de confirmar o pedido. A administração da dose letal será feita pelo próprio paciente ou por um profissional de saúde, caso ele não consiga. A autorização será concedida por um médico após consulta com outros profissionais.
Debate e Controvérsias
A discussão sobre o projeto gerou divisões entre os partidos. A maioria dos votos favoráveis veio do centro e da esquerda, enquanto a direita e a extrema direita se opuseram. Críticos conservadores, incluindo representantes da Igreja Católica, argumentam que as definições no projeto são amplas e podem permitir a morte assistida para pacientes que ainda têm anos de vida pela frente.
O debate também levantou preocupações sobre a pressão que pacientes vulneráveis poderiam sentir para optar pela morte assistida, visando aliviar o fardo sobre suas famílias. Durante uma manifestação contra a proposta, uma mulher de 44 anos com doença de Parkinson expressou que a lei seria como uma "pistola carregada ao lado da cama".
Ponto de Vista dos Parlamentares
Alguns parlamentares de esquerda tentaram expandir o acesso à morte assistida, incluindo menores e não cidadãos franceses. O projeto, no entanto, garante que profissionais de saúde que se opõem à prática não são obrigados a realizá-la. Uma proposta para criminalizar a incitação à morte assistida foi rejeitada.
O primeiro-ministro François Bayrou, que se identifica como católico praticante, declarou que, se pudesse votar, se absteria. Ele não é membro da Assembleia Nacional e, portanto, não participou da votação. *BBC
0 Comentários