Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de
Deus, em Japarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, tenta conseguir
vaga em creche pública para a filha, Maytê, que tem 2 anos. Para
conseguir trabalhar e sustentar a casa, muitas vezes Esteffane acaba
deixando a filha menor com a outra filha, Ana, de apenas 7 anos. “Eles
falam para mim que não tem vaga, que está tudo cheio. Eu até choro, está
ficando muito complicado”.
O caso de Esteffane está na Justiça.
Ela é uma das 7,5 mil crianças que esperam vagas em creches no Rio de
Janeiro, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação. Em todo o
país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua
2023 (PNAD Contínua 2023) cerca de 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos
não estão em creches por alguma dificuldade de acessar o serviço, seja
por falta de escola, inexistência de vaga ou porque a instituição de
ensino não aceitou o aluno por causa da idade.
A educação
infantil é uma das principais competências do município em relação à
educação e um dos maiores desafios para as próximas gestões que serão
eleitas este ano.
A educação, para Esteffane, é uma das demandas
prioritárias. Os outros dois filhos, Ana e Pierre, de 4 anos, estão
matriculados em escola próxima à casa deles. Agora só falta Maytê.
“Minha filha de 7 anos sabe ler, faz conta, faz tudo. Meu filho de 4
está aprendendo agora também. E eu queria que ela já entrasse na creche,
porque já vai sabendo o ritmo, como é a escola”, diz a mãe.
Além
da aprendizagem das crianças, Esteffane sente-se segura deixando as
crianças na escola. “Isso para mim é muito importante, entendeu? Eu vou
trabalhar com a minha mente mais tranquila”.
A Constituição
Federal estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e
da família. De acordo com o Artigo 211, os sistemas de ensino federal,
estadual e municipal devem se organizar em regime de colaboração. Os
municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na
educação infantil, que abrange creches (que atendem bebês e crianças de
até 3 anos) e pré-escolas (4 e 5 anos). A Constituição estabelece que as
prefeituras destinem, no mínimo, 25% de sua arrecadação à educação.
Os
municípios também devem estar atentos à prestação de alguns serviços
para que a educação seja garantida aos estudantes: o transporte escolar,
a merenda dos estudantes, a qualidade do ensino e o financiamento, que
abrange o salário dos professores. Em regime de colaboração, o governo
federal oferece apoio por meio de iniciativas como o Programa Nacional
de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae).
Representantes
No dia 6 de
outubro, mais de 150 milhões de eleitores poderão comparecer às urnas e
votar em candidaturas para os cargos de prefeito e vereador. As pautas
educacionais estão entre as que são citadas por candidatos e que fazem
parte das promessas de campanha. Pesquisa Genial Quaest, divulgada em
julho deste ano, mostra que entre os principais problemas considerados
pelos eleitores estão economia (citada por 21% dos entrevistados);
violência (19%); questões sociais (18%); saúde (15%); corrupção (12%) e
educação (8%).
Segundo a professora do Departamento de Ciência
Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mayra
Goulart, o resultado da pesquisa mostra “algo desfavorável em termo das
percepções sobre educação nessa lista de principais temas”, aparecendo
em último lugar entre os assuntos considerados. No entanto, o Pé de
Meia, voltado para estudantes do ensino médio, aparece entre os
programas mais conhecidos e aprovados do governo Lula, mostrando que a
educação têm relevância diante do eleitorado.
As demandas da
população são muitas, como a de Esteffane por vaga em creche, mas nem
todas são de competência municipal, que deve ter como foco
principalmente a educação infantil e o ensino fundamental. Promessas que
fogem a essa alçada geralmente não são cumpridas.
A área da
educação virou também terreno de disputa. “O tema da educação aparece de
outra forma por causa da polarização com a extrema direita que fala
muito de Escola sem Partido, de ideologia de gênero na escola. É nesse
sentido que a educação tem sido disputada, a partir da ideia de que tem
que ficar a cargo da família, o que contrasta com a ideia de que a
educação tem que ficar a cargo do Estado e das instituições
republicanas”, afirma Mayra.
A professora recomenda aos eleitores
acompanhar o trabalho dos candidatos. Essa é uma forma de não cair em
falsas promessas e de pressionar para que sejam cumpridas as que foram
feitas. “A participação do eleitor no acompanhamento, no controle sobre o
representante, vendo se ele está cumprindo a função de representação,
acho que é a chave para se proteger de falsas promessas e
responsabilizar os representantes quando eles não cumprem suas
propostas”, alertou. *Agência Brasil
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