A gasolina na Refinaria de Mataripe, antiga Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, vendida pela Petrobras para a Acelen, empresa criada pela Mubadala Capital, dos Emirados Árabes, custa 6,4% a mais do que a vendida pela estatal. A diferença em relação ao valor do diesel S-10 é menor, 2,66%.
A refinaria, que fica em São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador, tem combustíveis com os preços mais caros do Brasil, em comparação com as refinarias da estatal.
Por meio de nota, a Acelen, atual operadora da Refinaria Mataripe, informou que os preços dos produtos produzidos pela refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete.
A empresa alega que a crise com a guerra entre Rússia e Ucrânia também impactou no preço do produto, porque o preço internacional do barril de petróleo disparou, superando os US$ 115 por barril.
Neste mês de março, o preço da gasolina na Refinaria de Mataripe passou de R$ 3,46 para R$ 4,12 o litro. Já o preço do litro do diesel S-10 subiu de R$ 3,75 para R$ 4,63.
Em meio à disparada dos preços do petróleo, a Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (10), reajustes nos preços de gasolina e diesel após quase dois meses de valores congelados nas refinarias.
A partir de sexta-feira (11), o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%
Vale lembrar que o valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores. A gasolina na Bahia já passa dos R$ 8 no interior do estado e em Salvador, a média é de R$ 7,90 o litro.
Os combustíveis comercializados pela refinaria baiana, privatizada pela Petrobras em novembro de 2021, foram reajustados pela 5ª vez em 2022, no sábado (4).
Cinco aumentos em 2022
Os preços da gasolina e do diesel S-10 na Refinaria de Mataripe já sofreram cinco reajustes em 2022. Veja os aumentos dos preços da gasolina na refinaria baiana:
1° de janeiro: R$ 3,26
15 de janeiro: R$ 3,31
22 de janeiro: R$ 3,38
5 de fevereiro: R$ 3,46
5 de março: R$ 4,12
Confira os aumentos dos preços do diesel S-10 na refinaria baiana:
1° de janeiro: R$ 3,42
15 de janeiro: R$ 3,62
22 de janeiro: R$ 3,67
5 de fevereiro: R$ 3,75
5 de março: R$ 4,63
Privatização da refinaria
A Petrobras concluiu a venda da Refinaria de Mataripe, antes chamada de Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na Bahia, no final de novembro de 2021, e seus ativos associados para o grupo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes.
Segundo a Petrobras, a operação foi concluída com o pagamento R$ 10,1 bilhões e após o cumprimento de todas as condições precedentes. O contrato ainda prevê um ajuste final do preço de aquisição, que deve ocorrer nos próximos meses.
A refinaria baiana foi a primeira das oito que estão sendo vendidas pela Petrobras a ter o processo finalizado. A Acelen assumiu a gestão em 1º de dezembro.
A privatização da refinaria causou revolta de petroleiros, que paralisaram as atividades, durante o processo da venda. Reunidos no trevo da entrada da empresa, trabalhadores da própria refinaria e terceirizados fizeram ato contra a privatização da Petrobras e a venda da Rlam.
A operação da refinaria possibilitou o desenvolvimento do primeiro complexo petroquímico do país, o de Camaçari. Mataripe tem 26 unidades de processamento e 201 tanques de armazenamento.
O espaço é responsável por refinar mais de 30 tipos de produtos, entre eles gasolina, diesel, lubrificantes, querosene de aviação, entre outros. A Refinaria de Mataripe é a única produtora nacional de uma parafina alimentícia usada na fabricação de chocolates e chicletes, a chamada “food grade”.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de Mataripe, o Brasil tem outras refinarias que não são da Petrobras. São elas: Dax Oil (Camaçari-BA), Manguinhos (Rio de Janeiro), Riograndense (Rio Grande-RS), SSOil Energy (Coroados-SP) e Univen (Itupeva-SP).
Congelamento do ICMS
Após reunião que aconteceu na segunda-feira (7), a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-BA) aceitou a proposta feita pela Acelen, de fazer o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de uma nova base de cálculo.
De acordo com a Acelen, a medida implicará em uma redução aproximada nos preços de combustíveis vendidos pela Refinaria de Mataripe aos distribuidores na ordem de R$380 a R$400/m³ para o diesel e R$580/m³ para na gasolina.
Informou ainda que em alinhamento com a Sefaz, buscou uma solução que fixa critério transparente e uniforme para todos os contribuintes/clientes, com tratamento isonômico. Este critério está sendo aplicado nas operações de venda desde quarta-feira (9).
Antes desse congelamento, a Sefaz havia informado que a Acelen alegou problemas operacionais para congelar o ICMS a partir do valor praticado em 1° de novembro. No entanto, a empresa não detalhou quais foram os problemas. A sugestão da empresa foi pagar uma alíquota baseada em um média de valores cobrados pela empresa em novembro do ano passado.
O Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis da Bahia reclama da política de preços da Acelen que tem vendido os produtos sem o congelamento do ICMS, em vigor no estado desde novembro do ano passado.
A Sefaz-BA confirmou que esse congelamento não estava sendo feito e
que em janeiro, a Acelen procurou o órgão para saber detalhes sobre o
decreto. *G1
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