Na Bahia, para cada mulher presa, existem outros 37 homens encarcerados. O dado aponta o que pode ser comprovado nos noticiários policiais: mulheres costumam se envolver menos com o mundo do crime. Hoje, 338 delas estão distribuídas em sete presídios no estado, enquanto que o número de homens é 12.568, de acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Segundo especialistas ouvidos pelo CORREIO, o principal motivo que leva as mulheres para a prisão é o envolvimento com tráfico de drogas.
Ainda segundo dados da Seap, o número de mulheres em cárcere em janeiro deste ano é 7% menor do que o comparado com o ano passado, de 364 presas. No caso dos homens, também houve redução, mas menor, de 2,8% – em 2021 eram 12.939. Para o advogado criminalista André Queiroz, o que explica a queda maior para as mulheres é um recente entendimento da Justiça de que mulheres que possuem filhos pequenos podem pedir a prisão domiciliar, caso provem que são responsáveis pela criação.
“É importante lembrar do caso da mulher do Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, que estava presa e tinha filhos menores. Na ocasião, entraram com um habeas corpus alegando que os filhos eram dependentes da sua criação e que, por isso, ela deveria ter a prisão preventiva convertida em domiciliar. Após aquela decisão, esse entendimento foi pacificado em todos os tribunais”, destaca o advogado.
Outro ponto destacado para explicar a redução, dessa vez pelo defensor público Pedro Casali, é que muitas mulheres acabaram sendo soltas por conta de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) feita durante a pandemia.
“O CNJ publicou a Recomendação 62, que classificou as pessoas presas de acordo com o risco de morte, orientando revisão de prisões preventivas e progressões antecipadas, o que desencarcerou algumas internas, especialmente pelo fato de ser direcionado a ‘mulheres gestantes, lactantes, mães ou pessoas responsáveis por criança de até doze anos ou por pessoa com deficiência, assim como idosos, indígenas, pessoas com deficiência ou que se enquadrem no grupo de risco'”, destaca.
Perfil
Mulher, negra, de classe mais empobrecidas e com histórico pequeno de atividades laborais. Estas costumam ser as principais características das mulheres presas no estado da Bahia. O advogado criminalista e professor de Direito Marcelo Duarte, explica que muitas dessas mulheres são rés primárias e acabam entrando no crime após se relacionarem com companheiros já envolvidos com delitos.
“A maioria delas são mulheres envolvidas com o tráfico de drogas, que são cooptadas e que possuem algum envolvimento ou relação afetiva com membros de facções criminosas relacionados com o tráfico. Às vezes os companheiros são presos, então elas, para se sustentarem aqui fora e colaborarem com o tráfico, praticam crimes”, afirma o advogado.
Esse foi o caso de Angélica**, de 62 anos. Em 2012, ela foi presa por envolvimento com o tráfico, depois que o homem com que ela se relacionava foi detido pelo mesmo motivo. “Eu entrei nessa vida para pagar advogado para soltar ele. Antes dele, eu não era envolvida com nada. No final ele morreu e eu continuei com meu nome sujo”, conta. Ela foi liberada do Conjunto Penal Feminino, na Mata Escura, depois de nove meses, mas foi presa de novo em 2014, por violar regras da condicional.
“Passei quase três anos presa e lá é horrível, se a pessoa soubesse como é, não cometia crime, é sofrimento puro. Nunca tem remédio, a comida é péssima, ligam a água rápido para a gente tomar banho. Fecham o portão muito cedo, 16 horas já está todo mundo trancado”, diz Angélica sobre o período que esteve presa. Ela relata dificuldades para conseguir emprego por ser ex-detenta e vende amendoim nas ruas da capital para ajudar nas despesas da casa, em que mora com mais cinco pessoas.
Apesar da idade mais avançada de Angélica, a diretora do Conjunto Penal Feminino (CPF) de Salvador, único que atende exclusivamente mulheres, Karina Moitinho, afirma que as mulheres encarceradas na instituição costumam ser mais jovens e possuem um perfil específico: “Das mulheres presas, 80% são negras ou pardas, 48% tem entre 18 e 29 anos, 63% não alcançaram o ensino médio e são, em maioria, de classe baixa”.
Pedro Casali, defensor público e coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal da Bahia, explica ainda que as mulheres presas não costumam ter posições de destaque no tráfico de drogas: “A nível nacional, 68% das presas são implicadas por tráfico de drogas e sem destaque ou envolvimento nas organizações criminosas. São, quando muito, coadjuvante no crime, raramente gerentes tráficos. Sendo claro, são aviões ou mulas. Já se identificou que elas têm necessidades especiais e são normalmente abandonadas pelos parceiros e são provedoras únicas das suas famílias”.
**Nomes foram alterados a pedido das entrevistas, por questão de segurança.
*Correio da Bahia
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