A definição da realização ou suspensão do Carnaval em 2022 não deverá ser uma atribuição da prefeitura de Salvador. Pelo menos isso é o que foi destacado pelo secretário municipal de Saúde, Leo Prates, quando questionado sobre o assunto.
Ao Bahia Notícias, o titular da pasta municipal assegurou que há, legalmente, uma predominância do poder de decisão do governo do estado na definição do evento. Ele, que também é deputado estadual licenciado pelo PDT, disse que a decisão está nas mãos do governador Rui Costa (PT).
Prates adiantou que “não tem decisão tomada” sobre o assunto, mas que, por jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), o decreto estadual que regula a realização de eventos festivos e define as medidas sanitárias é “mais forte” em comparação ao municipal.
“O que eu tenho visto é que o governador
diz que não vai ter Carnaval, e o decreto estadual é mais forte que o
municipal”, disse o secretário de Saúde. “Nós já pedimos audiência com
Rui Costa para ouvi-lo, o prefeito até falou sobre isso hoje. A decisão é
do governo do estado, nós estamos aguardando”, concluiu o gestor. *Bahia Notícias
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