A taxa de inadimplência do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) voltou a subir no Brasil. Em junho deste ano, dos quase 2 milhões de contratos já na fase de pagamento da dívida, pouco mais de 1 milhão, ou seja cerca de 52%, tinham atraso de mais de 90 dias nas prestações, segundo dados divulgados semestralmente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
De acordo com o órgão, o saldo devedor de todos os quase 2 milhões de contratos em fase de pagamento é de R$ 71,9 bilhões, mas o montante que já deveria ser pago e que está em atraso era de R$ 6,6 bilhões em junho.
Além disso, o valor é 164% mais alto que o de abril de 2019, quando o Ministério da Educação lançou o primeiro programa de renegociação do Fies. Na época, os 567 mil ex-alunos que estavam inadimplentes somavam juntos um saldo devedor de R$ 2,5 bilhões.
De acodo com o FNDE, é considerado “inadimplente” apenas quem está com atraso de mais de 90 dias no pagamento das prestações mensais. Atualmente, 17 estados e o Distrito Federal já estão com mais da metade dos contratos nessa condição.
O estado com a taxa mais baixa é Santa Catarina (23,6% de inadimplência), e o mais alto é o Amapá, onde a quantidade de contratos com atraso chegou a 76,4%.
Renegociação
Para Rodrigo Capelato, diretor-executivo do Semesp, entidade que representa mantenedores de ensino superior, o programa atual de renegociação precisa de melhorias. “O sistema de cobrança é falho. Acaba sendo um programa engessado, às vezes o aluno nem recebe a cobrança, nem sabe que está inadimplente. Mas, quando ele fica inadimplente, ele tem pouquíssimos canais de renegociação”, explica.
O primeiro programa de renegociação, de 2019, estava previsto para durar três meses, mas o governo acabou dobrando o prazo devido à baixa adesão. Entre abril e outubro daquele ano, apenas 2% dos inadimplentes conseguiram cumprir os critérios da renegociação, e o MEC anunciou que conseguiu reaver 14% do saldo devedor de R$ 2,5 bilhões.
Em outubro de 2020, uma nova
rodada de negociação foi aberta, com quatro opções de adesão, com
parcelamento em até 175 parcelas (mais de 14 anos) e descontos de entre
25% e 100% dos encargos como juros e multa por atraso. O prazo do
programa terminou em 31 de janeiro, e o FNDE não divulgou quantos
estudantes aderiram à renegociação. *Bahia.ba
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