O volume de verba pública para financiar campanhas eleitorais pode triplicar com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pelo Congresso nesta quinta-feira (15). Caso a proposta seja confirmada no plenário, os dois partidos com as maiores bancadas no Congresso, PT e PSL, por exemplo, teriam quase R$ 600 milhões cada um, para gastar com seus candidatos nas eleições de 2022.
Segundo o Estadão, cálculos feitos por assessores legislativos estimam que o PSL receberia R$ 595,9 milhões, ante os R$ 199,4 milhões recebidos em 2020, uma alta de 199%. O PT ficaria com R$ 595 milhões, uma alta de 196% em relação aos R$ 201,3 milhões das últimas eleições.
O fundo partidário é uma “mesada” de dinheiro público que as siglas recebem para despesas como aluguel de sede, salário de funcionários e, também, campanhas eleitorais. No ano passado, foram distribuídos mais de R$ 934 milhões aos 33 partidos registrados no País. Pelas regras atuais, as legendas precisam investir ao menos 5% do que recebem para incentivar a participação feminina na política.
O segundo tipo de repasse público atende o fundo eleitoral, que é
usado especificamente para bancar gastos de candidatos em ano de
eleição. Em 2020, quando houve disputas municipais, foram destinados R$ 2
bilhões aos partidos. Deste total, 30% foram reservados a candidaturas
de mulheres. *Metro1
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