O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) foi alertado pela Embaixada do Brasil na Índia sobre o patamar elevado de preço da Covaxin um mês antes de acertar com a Precisa Medicamentos, intermediadora do negócio, a compra de 20 milhões de doses da vacina produzida pelo laboratório indiano Bharat Biotech. O investimento é de R$ 1,6 bilhão.
O acordo com a Precisa é investigado pelo MPF (Ministério Público Federal), que identificou indícios de crime no contrato e suspeita de superfaturamento, corrupção, entre outras possíveis irregularidades. A CPI da Covid, no Senado Federal, também apura o caso, de acordo com o UOL.
Durante as conversas com a empresa, a diplomacia brasileira na Índia comunicou ao Ministério das Relações Exteriores que o custo da Covaxin estava em discussão no país da Ásia meridional. O governo do primeiro-ministro Narendra Modi era criticado por ter pago US$ 4,10 por dose —valor superior ao praticado na Europa em acordos por outro imunizante, o da AstraZeneca/Oxford.
A informação consta de ofício do Itamaraty enviado em 15 de janeiro à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ao qual o UOL teve acesso. O documento foi repassado à CPI da Covid sob sigilo, mas acabou reclassificado e aberto por decisão da maioria dos senadores da comissão.
Em 25 de fevereiro, o Ministério da Saúde do Brasil aceitou pagar US$ 15 por dose (R$ 80,70, na cotação da época) no acordo com a Covaxin, e fechou a aquisição de 20 milhões de doses junto à Precisa Medicamentos, ao custo final de R$ 1,6 bilhão. Trata-se da vacina mais cara entre as que foram compradas pelo governo Bolsonaro até o momento.
Esse preço por dose estabelecido no acordo com o Brasil representa aproximadamente 1.000% a mais do que o valor que havia sido estipulado pela fabricante seis meses antes (US$ 1,34). De acordo com outro documento do Itamaraty enviado à CPI da Covid, esse custo seria, à época, inferior a uma “garrafa de água”. Em nota, a defesa do laboratório Barat Biotech alegou que a precificação segue uma tabela prefixada para o mercado internacional.
Em comparação com o que foi pago pela Índia, o governo brasileiro aceitou um preço com diferença de 270% por cada dose da Covaxin. A diferença entre os acordos foi de pouco mais de um mês —o programa nacional de imunização da Índia começou a ser executado em 16 de janeiro.
Além do preço mais alto da vacina, o Itamaraty enviou alerta ao governo brasileiro sobre questionamentos que ocorriam na opinião pública da Índia em relação à autorização para uso emergencial da Covaxin. Em 3 de janeiro deste ano, o órgão de regulação sanitária do país asiático concedeu aval para as vacinas Covaxin e AstraZeneca/Oxford. As autoridades locais então passaram a cogitar começar a campanha de vacinação naquele país nas duas semanas seguintes.
No entanto, a rapidez e o modo como a aprovação se deu não convenceu a
todos. As críticas pairaram especialmente em relação à Covaxin,
autorizada para uso restrito “em modo de testes clínicos”. O relato é
feito por Breno Hermann, encarregado de negócios da Embaixada do Brasil
em Nova Déli, em telegrama de 5 de janeiro deste ano. O teor da mensagem
do diplomata foi encaminhado, na íntegra, no mesmo dia, para a Anvisa. *Bahia Notícias
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