Os projetos selecionados são de Amapá, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Goiás, Pará, Paraná, Pernambuco, Sergipe, Rondônia, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Segundo o presidente do instituto Trata Brasil, Edison Carlos, o Brasil investe aproximadamente R$ 12 bilhões por ano em saneamento e precisa, pelo menos, dobrar esse valor para conseguir universalizar os serviços de água e esgoto no país. Para ele, o montante liberado pelo MDR parece pouco, mas a movimentação do ministério tem sido exemplar na área, principalmente porque não deixou de agir mesmo neste momento complicado.
“O Trata Brasil vê como positivo a liberação de mais R$ 21 milhões para saneamento nesse momento difícil que o Brasil e o mundo vive, essa pandemia, com poucos recursos para qualquer atividade. O Ministério do Desenvolvimento Regional está se empenhando para liberar recursos para o saneamento”, ressalta Edison. “Comparativamente aos R$ 25 bilhões que o Brasil precisa por ano, lógico que é um valor baixo, mas com certeza esse valor liberado está atrelado a projetos que foram enviados ao ministério e que tiveram agora a sua parcela de recursos liberada. É pouco, sim, mas é positivo.”
Problema no Norte
Santarém, no Pará, vai receber do montante a quantia de R$ 1 milhão para investir nas obras de saneamento integrado de 11 bairros. O município é um dos que mais sofrem com a falta de estrutura de saneamento básico na Região Norte, a mais problemática no país.
Segundo relatório que traz o Ranking de Saneamento 2020, levantado pelo Trata Brasil, Santarém apresenta um dos piores índices de atendimento total de esgoto, com cobertura de apenas 4,19% da população, perdendo apenas para Ananindeua, também no Pará, com pouco mais de 2% de atendimento.
Ainda segundo o levantamento, o estado do Pará recebeu pouco mais de R$ 576 milhões para investir em saneamento nos últimos cinco anos, o que resulta em uma média anual por habitante bem abaixo do esperado, cerca de R$ 16,5. Para efeito de comparação, São Paulo recebeu, no mesmo período, R$ 23,5 bilhões, o que dá algo em torno de R$ 104 de média anual por habitante.
Segundo dados do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), o patamar nacional médio de investimentos anuais por habitante necessários para a universalização, ou seja, a prestação de serviços de água e esgoto para toda a população, é de R$ 114. Isso significa que o Pará não consegue investir nem 15% do estimado para solucionar os problemas de saneamento.
A Região Norte é a que menos atende os requisitos necessários de saneamento básico do Brasil. Das 27 capitais brasileiras, Porto Velho (RO) fica em último lugar. Dos 449 municípios do Norte, pouco mais de 8% deles, ou seja, 38 municípios, têm condições de oferecer à população saneamento adequado. Segundo Edison Carlos o problema na Região Norte é histórico e demanda ainda muito trabalho.
“A situação de Santarém é comum na Região Norte, onde só 10% da população tem coleta de esgoto. Se você pegar Santarém, Ananindeua, Belém, Manaus, Porto Velho, são cidades que ainda têm desafios muito grandes em saneamento”, alerta do presidente do Trata Brasil.
A mesma iniciativa será realizada em Belford Roxo, no Rio de Janeiro – nos bairros Pauline e São Leopoldo – com os R$ 808 mil liberados, e também em Ananindeua (PA), com R$ 27,4 mil.
Segundo Cláudia Lins, supervisora do Núcleo de Desenvolvimento Territorial do Conselho Nacional de Municípios (CNM), um dos maiores desafios é fazer com que o saneamento básico chegue até as comunidades que ainda não receberam regularização urbana e que, por isso, não podem ser beneficiadas pelos repasses. A supervisora explica que a pandemia do novo coronavírus afetou os municípios em diversas áreas, principalmente na questão financeira, com perda de R$ 74 bilhões que são esperados até o final do ano, com a queda de arrecadação, mas também evidenciou a necessidade de se investir em diversos setores do saneamento básico.
“Para conseguirmos avançar nas áreas carentes, precisamos avançar com o termo de regularização urbana e regularização fundiária. Isso por conta da proibição que os gestores possuem de fazer investimentos em áreas irregulares, em assentamentos informais”, pontua.
Para Cláudia, o novo Marco Regulatório do Saneamento, que está para ser votado no Senado e altera a regulamentação, avança nesse sentido. “Esse é um ponto positivo do novo Marco Legal de Saneamento, pois permite que esses serviços sejam feitos mesmo que não haja a regularização fundiária adequada daquelas áreas. Isso é extremamente importante porque onde existe desigualdade social acentuada e ausência de saneamento, normalmente são áreas cuja a regularização urbana ainda está pendente.”
Empreendimentos
O maior volume de recursos liberados pelo MDR será destinado a um projeto em Curitiba (PR). A cidade utilizará o repasse no valor de quase R$ 5 milhões para o manejo de águas pluviais, intervenções nas calhas de rios e bacias de amortecimento na cidade.
O segundo maior volume, R$ 4,1 milhões, vai para obras de saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, ambos localizados em Natal (RN). Já Salvador, na Bahia, recebe o aporte de R$ 1,1 milhão para a realização da integração do saneamento e para a urbanização no bairro de Itapuã, na Baixa da Soronha e em localidades próximas. O governo da capital baiana também usará a verba para realizar intervenções em áreas de risco e recuperação de equipamentos comunitários.
Além de Santarém, o estado do Rio de Janeiro vai receber verba para investir nas obras de saneamento integrado em bairros de Belford Roxo. Pauline e São Leopoldo vão usar R$ 808 mil para este fim.
Sergipe receberá um repasse de mais de R$ 1,3 milhão para duas obras: uma em Aracaju, que vai ampliar o sistema de esgotamento sanitário na zona norte da capital, e outra em Lagarto, que ampliará o sistema de abastecimento de água da Adutora do Piauitinga. Em Recife (PE), a obra de complementação da estação de tratamento de esgoto Minerva, que atende a capital e o município de Olinda, receberá R$ 471,6 mil.
As obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Ji-Paraná (R$ 496,2 mil), em Rondônia, e no município mineiro de Itaúna (R$ 536 mil), também foram contempladas com o repasse. Além disso, a Secretaria Nacional de Saneamento disponibilizou R$ 43 mil para estudos de concepção e projetos do sistema de abastecimento de água na cidade de Barra do Corda (MA), e dos sistemas de abastecimento e de esgotamento sanitário em Caxias (MA), no valor de R$ 938 mil, e em Belém (PA), com R$ 254 mil.
Ao estado de São Paulo serão repassados R$ 1,2 milhão para ações de saneamento integrado em São Bernardo do Campo (R$ 126,4 mil), para a ampliação do sistema de esgoto em São José do Rio Preto (R$ 206,4 mil), para a ampliação da capacidade de tratamento em Sorocaba (R$ 338,1 mil) e para o manejo de águas pluviais na capital (R$ 555,5 mil).
A ampliação do sistema de esgotamento sanitário é o motivo pelo qual as cidades de Macapá (R$ 555,5 mil), no Amapá; Catalão (R$ 531,1 mil), em Goiás; Itapecuru Mirim (R$ 677 mil), no Maranhão; Unaí (R$ 57,9 mil), em Minas Gerais; Rolante (R$ 273,4 mil), no Rio Grande do Sul; e São Bento do Sul (R$ 195,5 mil), em Santa Catarina, estão recebendo recursos federais. Leopoldina (R$ 71,6 mil), em Minas Gerais, e Joinville (R$ 92,5 mil), em Santa Catarina, também investirão na implantação do sistema de esgoto e de rede coletora.
Por fim, Porto Alegre (RS) contará com R$ 1,4 milhão para a ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio de Areia, com a implantação de reservatórios de detenção.
Manutenção de empregos
A responsabilidade pela execução das intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos empreendimentos. Além da importância para a melhoria do saneamento nas regiões beneficiadas, os recursos também garantem a continuidade das obras, o que mantém empregos e ainda cria novos postos de trabalho.
Para Edison Carlos, as verbas não apenas conservam empregos e abrem novas vagas, o que é importante nesta época de crise econômica, mas ajudam a movimentar toda a cadeia em volta do saneamento. Ele ainda pontua que a iniciativa do MDR de continuar investindo no setor, mesmo durante a pandemia, tem de ser valorizada.
“Qualquer investimento lá na ponta significa obras, equipamentos, produtos que são comprados, postos de trabalhos gerados, é importante. Além disso, essa sinalização do Ministério do Desenvolvimento Regional é tão ou mais importante que o valor do recurso. Em meio a essa pandemia, que tem gerado grande dificuldade econômica, está saindo algum recurso para saneamento, ou seja, é sinal de que o governo federal está preocupado com essa pauta e está tentando fazer o possível”, destaca o presidente do Trata Brasil.
Nestes primeiros seis meses de 2020 mais de R$ 242 milhões foram repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR no setor, incluindo contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados, é de R$ 21,2 bilhões para financiamentos e de R$ 20,2 bilhões para o Orçamento Geral da União.
O maior volume de recursos liberados pelo MDR será destinado a um projeto em Curitiba (PR). A cidade utilizará o repasse no valor de quase R$ 5 milhões para o manejo de águas pluviais, intervenções nas calhas de rios e bacias de amortecimento na cidade.
O segundo maior volume, R$ 4,1 milhões, vai para obras de saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, ambos localizados em Natal (RN). Já Salvador, na Bahia, recebe o aporte de R$ 1,1 milhão para a realização da integração do saneamento e para a urbanização no bairro de Itapuã, na Baixa da Soronha e em localidades próximas. O governo da capital baiana também usará a verba para realizar intervenções em áreas de risco e recuperação de equipamentos comunitários.
Além de Santarém, o estado do Rio de Janeiro vai receber verba para investir nas obras de saneamento integrado em bairros de Belford Roxo. Pauline e São Leopoldo vão usar R$ 808 mil para este fim.
Sergipe receberá um repasse de mais de R$ 1,3 milhão para duas obras: uma em Aracaju, que vai ampliar o sistema de esgotamento sanitário na zona norte da capital, e outra em Lagarto, que ampliará o sistema de abastecimento de água da Adutora do Piauitinga. Em Recife (PE), a obra de complementação da estação de tratamento de esgoto Minerva, que atende a capital e o município de Olinda, receberá R$ 471,6 mil.
As obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Ji-Paraná (R$ 496,2 mil), em Rondônia, e no município mineiro de Itaúna (R$ 536 mil), também foram contempladas com o repasse. Além disso, a Secretaria Nacional de Saneamento disponibilizou R$ 43 mil para estudos de concepção e projetos do sistema de abastecimento de água na cidade de Barra do Corda (MA), e dos sistemas de abastecimento e de esgotamento sanitário em Caxias (MA), no valor de R$ 938 mil, e em Belém (PA), com R$ 254 mil.
Ao estado de São Paulo serão repassados R$ 1,2 milhão para ações de saneamento integrado em São Bernardo do Campo (R$ 126,4 mil), para a ampliação do sistema de esgoto em São José do Rio Preto (R$ 206,4 mil), para a ampliação da capacidade de tratamento em Sorocaba (R$ 338,1 mil) e para o manejo de águas pluviais na capital (R$ 555,5 mil).
A ampliação do sistema de esgotamento sanitário é o motivo pelo qual as cidades de Macapá (R$ 555,5 mil), no Amapá; Catalão (R$ 531,1 mil), em Goiás; Itapecuru Mirim (R$ 677 mil), no Maranhão; Unaí (R$ 57,9 mil), em Minas Gerais; Rolante (R$ 273,4 mil), no Rio Grande do Sul; e São Bento do Sul (R$ 195,5 mil), em Santa Catarina, estão recebendo recursos federais. Leopoldina (R$ 71,6 mil), em Minas Gerais, e Joinville (R$ 92,5 mil), em Santa Catarina, também investirão na implantação do sistema de esgoto e de rede coletora.
Por fim, Porto Alegre (RS) contará com R$ 1,4 milhão para a ampliação do sistema de macrodrenagem da bacia do Arroio de Areia, com a implantação de reservatórios de detenção.
Manutenção de empregos
A responsabilidade pela execução das intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos empreendimentos. Além da importância para a melhoria do saneamento nas regiões beneficiadas, os recursos também garantem a continuidade das obras, o que mantém empregos e ainda cria novos postos de trabalho.
Para Edison Carlos, as verbas não apenas conservam empregos e abrem novas vagas, o que é importante nesta época de crise econômica, mas ajudam a movimentar toda a cadeia em volta do saneamento. Ele ainda pontua que a iniciativa do MDR de continuar investindo no setor, mesmo durante a pandemia, tem de ser valorizada.
“Qualquer investimento lá na ponta significa obras, equipamentos, produtos que são comprados, postos de trabalhos gerados, é importante. Além disso, essa sinalização do Ministério do Desenvolvimento Regional é tão ou mais importante que o valor do recurso. Em meio a essa pandemia, que tem gerado grande dificuldade econômica, está saindo algum recurso para saneamento, ou seja, é sinal de que o governo federal está preocupado com essa pauta e está tentando fazer o possível”, destaca o presidente do Trata Brasil.
Nestes primeiros seis meses de 2020 mais de R$ 242 milhões foram repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR no setor, incluindo contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados, é de R$ 21,2 bilhões para financiamentos e de R$ 20,2 bilhões para o Orçamento Geral da União.
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