Edital emergencial de R$ 15 milhões para agricultura familiar abre inscrições

Foram abertas nesta quinta-feira, 28, as inscrições para o edital emergencial de R$ 15 milhões que deve beneficiar 10 mil famílias de agricultores baianos em meio à pandemia do novo coronavírus. Para obter o recurso, o agricultor precisa enviar, até 23 de junho, Proposta de Manifestação de Interesse por meio de formulário eletrônico no site da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Questionado sobre o porquê de o edital abranger apenas 10 mil famílias, o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, afirmou que a decisão foi tomada por falta de recursos para abranger contingente maior de trabalhadores. O objetivo da iniciativa é evitar queda na produção agrícola por causa da pandemia, o que acarretaria em aumento de preços ao consumidor.

“Esse edital foi pensado porque que, atendendo esse momento que o país enfrenta, nossa percepção é de que alguns produtos agrícolas vão sofrer diminuição na produção deles. Como as famílias diminuíram a intensidade do trabalho, a produção de produtos como tomate, maxixe e repolho pode cair e haver aumento no preço dele na feira”, explicou o titular da SDR, em entrevista ao “Isso é Bahia”, na rádio A TARDE FM.

A perspectiva é que 300 projetos sejam contemplados nos 27 territórios de identidade do estado. Com isso, cada um deles terá, no mínimo, 10 iniciativas aprovadas, com valor de, no máximo, R$ 50 mil.

Os interessados deverão encaminhar proposta elaborada com o apoio de uma instituição de assistência técnica e extensão rural (Ater), ou uma secretaria municipal de agricultura ou desenvolvimento rural, consórcio públicos territorial, que ofertem esses serviços de assistência técnica. Segundo Josias, a lista completa de parceiros está no site da SDR e da CAR. O objetivo é garantir uma rápida implementação dos investimentos e o acompanhamento técnico posterior.

Poderão participar as associações e cooperativas da agricultura familiar, comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, fundo e fecho de pasto, quilombolas, indígenas e povos de terreiros que ainda não foram beneficiados pelos projetos Bahia Produtiva e Pró-Semiárido que são executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

Os recursos do edital são oriundos do Tesouro do Estado da Bahia e do Acordo de Empréstimo, firmado entre o Estado e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com a contrapartida dos beneficiários.

Escoamento da produção

Ainda segundo o secretário, com a pandemia, cooperativas têm usado alternativas como o delivery para escoar a produção. Uma iniciativa do governo para auxiliar os agricultores está relacionada às feiras, principalmente forma de comercialização para os trabalhadores rurais.

Além da entrega de um kit com equipamentos de proteção individual e higienização, a SDR toca um projeto chamado “Viva Feira”, realizando recuperação de feiras livres e mercados nos municípios.

“Nos municípios que os prefeitos estão reabrindo ou mantendo as feiras, estamos com um projeto chamado Viva Feira, com recuperação de feiras livres e mercados no sentido de dar nova roupagem, atrair novos clientes, já que as feiras são os supermercados dos agricultores familiares”, afirmou. De acordo com Josias, 50 municípios receberam recursos para esta finalidade. *AT