O Ministério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões extras para estados e municípios reforçarem suas ações de combate ao coronavírus. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde. Todos os estados e municípios brasileiros foram contemplados e já estão com o valor em conta.
A portaria foi publicada na quinta-feira (9) em edição extra do Diário Oficial da União.O município de São Gonçalo dos Campos receberá R$ 430.81,30 (quatrocentos e trinta mil, oitenta e um reais e trinta centavos).
Com os recursos do Governo Federal, estados e municípios terão mais fôlego financeiro em caixa para aquisição de materiais e insumos, abertura de leitos, além do custeio de profissionais de saúde, ações e procedimentos, de acordo com a necessidade local, para enfrentamento específico ao coronavírus. De acordo com o secretário de finanças do município Hermano Araújo, até o momento esse é o único recurso do Governo Federal destinado a São Gonçalo, e que entrará na conta da prefeitura nos próximos dias. Além desse recurso, a prefeitura também receberá ainda este ano (2020) cerca de R$ 1,5 (um milhão e meio de reais) oriundo de emenda parlamentar conquistada em 2019.
Os recursos darão condições ainda à prefeitura estruturar, em partes, o Hospital Municipal Professor José Maria de Magalhães Neto, que passa por "reparos" há quase 3 anos, quando teve início das obras no dia 5 de julho de 2018. Até o momento o que se sabe é que: foram substituídos os revestimentos, reformada a sala cirúrgica e telhado, resolvido problema de infiltração em toda a laje, além de outros reparos.
O investimento de R$ 1.162,350,71. Um milhão financiado pelo Governo do Estado e o restante contrapartida do município, que também recebeu em (2017) uma emenda de quase meio milhão de reais, destinada para compra de equipamentos. Em um balanço feito à época, conta que o hospital municipal "tem" 38 leitos de internamento, 8 leitos para pacientes adultos na emergência, 6 poltronas para observação e 7 leitos pediátricos. Segundo a prefeitura, com a reforma haverá uma ampliação desses serviços.
COVID-19
O valor destinado corresponde a uma parcela mensal do que cada estado ou município já recebe para ações de média e alta complexidade ou atenção primária. De acordo com a portaria, municípios que recebem recursos para média e alta complexidade terão direito a uma parcela mensal extra, em igual valor. Os que não recebem, terão direito ao valor repassado para a atenção primária, também em igual quantia.
O valor enviado corresponde a 1/12 do montante distribuído anualmente aos Estados e municípios para custeio das despesas com atenção primária à saúde (PAB) ou atenção à saúde de média e alta complexidade (MAC). A parcela anunciada é extra, não será descontada nos repasses mensais até o fim deste ano. Os recursos foram distribuídos com o seguinte critério: entes federativos que tinham direito ao teto MAC, receberam a parcela extra de teto MAC. Todos os demais, receberam o equivalente a uma parcela extra de teto PAB. A preferência pelo teto MAC se dá pelo fato de o tratamento da doença causada pelo coronavírus demandar, no atual estágio da epidemia, despesas de média e alta complexidade, tais como a ampliação no número de leitos, instalação de respiradores para tratamento intensivo etc.
Além desse recurso extra, o Ministério da Saúde já liberou, somente este ano, quase R$ 8 bilhões voltados para o combate ao coronavírus. Desse total, R$ 1 bilhão, pago em duas parcelas, são voltados para reforço dos planos de contingência dos estados e municípios para ações de assistência, inclusive, abertura de leitos e custeio.
Outra parte diz respeito a R$ 1,4 bilhão liberados para custeio de 5 mil médicos em contrato de emergência e R$ 900 milhões para custeio dos postos de saúde que aderiram ao Programa Saúde na Hora, que prevê aumento da carga horária de atendimento dessas unidades.
No quesito estrutura, o Governo Federal acabou de assinar contrato com uma fabricante nacional para aquisição de 6,5 mil respiradores, além de ter investido mais R$ 1,5 bilhão para compra de Equipamentos Individuais de Proteção para os profissionais de saúde.
Existem
ainda R$ 656 milhões destinados para locação e manutenção de 2 mil
novos leitos, pelo período de seis meses, para receber pacientes com
coronavírus que necessitarem de hospitalização. Outros R$ 33,8 milhões
foram investidos para custeio de 246 leitos de UTI e R$ 77,3 milhões são
destinados ao custeio de 270 serviços de urgência. *São Gonçalo Agora
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