A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã deste sábado, 11, em sessão virtual, um projeto de lei de autoria do Executivo que obriga estabelecimentos a fornecer máscaras de proteção aos funcionários durante o período de pandemia do coronavírus.
O texto número 23.827/2020 teve como relatora a deputada Ivana Bastos (PSD) e foi aprovado por unanimidade.
“Ficam obrigados a utilizar máscaras de proteção, em seus ambientes de trabalho, os funcionários, servidores e colaboradores, em especial aqueles que prestem atendimento ao público, dos estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários, no âmbito do Estado da Bahia, em funcionamento e operação durante o período de ações de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19”, diz o artigo 1º do projeto. Além do fornecimento gratuito das máscaras, a matéria também prevê a disponibilização de locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido.
Durante a sessão, os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Sandro Régis (DEM), orientaram os integrantes das respectivas bancadas para o voto favorável ao projeto.
União na guerra – Após a sessão extraordinária realizada pela AL-BA, o governador Rui Costa usou as redes sociais para agradecer aos deputados estaduais pela aprovação do projeto de autoria do governo do Estado. “Agradeço aos deputados estaduais pela votação em pleno sábado. Precisamos de união na guerra contra o coronavírus”, disse no Twitter.
O projeto foi encaminhado ao Legislativo na última quinta-feira, 9, e também estabelece que as empresas devem fiscalizar o uso das máscaras. Após o projeto ser sancionado pelo governador, o uso da máscara deixará de ser opcional e passará a ser obrigatório. As penas previstas para quem descumprir a medida são o pagamento de multa e até fechamento do estabelecimento. *A Tarde
O texto número 23.827/2020 teve como relatora a deputada Ivana Bastos (PSD) e foi aprovado por unanimidade.
“Ficam obrigados a utilizar máscaras de proteção, em seus ambientes de trabalho, os funcionários, servidores e colaboradores, em especial aqueles que prestem atendimento ao público, dos estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários, rodoviários, metroviários, no âmbito do Estado da Bahia, em funcionamento e operação durante o período de ações de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19”, diz o artigo 1º do projeto. Além do fornecimento gratuito das máscaras, a matéria também prevê a disponibilização de locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido.
Durante a sessão, os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Sandro Régis (DEM), orientaram os integrantes das respectivas bancadas para o voto favorável ao projeto.
União na guerra – Após a sessão extraordinária realizada pela AL-BA, o governador Rui Costa usou as redes sociais para agradecer aos deputados estaduais pela aprovação do projeto de autoria do governo do Estado. “Agradeço aos deputados estaduais pela votação em pleno sábado. Precisamos de união na guerra contra o coronavírus”, disse no Twitter.
O projeto foi encaminhado ao Legislativo na última quinta-feira, 9, e também estabelece que as empresas devem fiscalizar o uso das máscaras. Após o projeto ser sancionado pelo governador, o uso da máscara deixará de ser opcional e passará a ser obrigatório. As penas previstas para quem descumprir a medida são o pagamento de multa e até fechamento do estabelecimento. *A Tarde
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