Segue até o dia 13 de dezembro a Operação 'Ceia de Natal', deflagrada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) e a Delegacia do Consumidor (DECON), deflagrada nesta semana. A operação conjunta tem o objetivo de fiscalizar o comércio de alimentos que compõem a ceia natalina.
De acordo com informações da Secretaria de Comunicação estadual (Secom-BA), a operação busca garantir a qualidade, saúde e segurança da população que irá consumir produtos alimentícios durante o Natal. Na operação, os agentes verificarão as condições de armazenamento e exposição dos produtos, além de precificações e prazos de validade. Ofertas e promoções enganosas também serão fiscalizadas, pois a comercialização de produtos impróprios ao consumo e as publicidades enganosas são infrações passíveis de autuação pelo Procon e configuram crime de consumo. Os infratores podem responder junto à Delegacia do Consumidor.
No ano passado, durante a mesma operação, 35 supermercados foram alvo de fiscalização e quatro foram autuados. As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br. (A Tarde Online)
De acordo com informações da Secretaria de Comunicação estadual (Secom-BA), a operação busca garantir a qualidade, saúde e segurança da população que irá consumir produtos alimentícios durante o Natal. Na operação, os agentes verificarão as condições de armazenamento e exposição dos produtos, além de precificações e prazos de validade. Ofertas e promoções enganosas também serão fiscalizadas, pois a comercialização de produtos impróprios ao consumo e as publicidades enganosas são infrações passíveis de autuação pelo Procon e configuram crime de consumo. Os infratores podem responder junto à Delegacia do Consumidor.
No ano passado, durante a mesma operação, 35 supermercados foram alvo de fiscalização e quatro foram autuados. As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br. (A Tarde Online)
0 Comentários