De acordo com informações da Secretaria de Comunicação estadual (Secom-BA), a operação busca garantir a qualidade, saúde e segurança da população que irá consumir produtos alimentícios durante o Natal. Na operação, os agentes verificarão as condições de armazenamento e exposição dos produtos, além de precificações e prazos de validade. Ofertas e promoções enganosas também serão fiscalizadas, pois a comercialização de produtos impróprios ao consumo e as publicidades enganosas são infrações passíveis de autuação pelo Procon e configuram crime de consumo. Os infratores podem responder junto à Delegacia do Consumidor.
No ano passado, durante a mesma operação, 35 supermercados foram alvo de fiscalização e quatro foram autuados. As denúncias ao órgão podem ser encaminhadas através do aplicativo PROCON BA MOBILE ou por e-mail: denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br. (A Tarde Online)
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