A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública está notificando empresas a apresentarem em 30 dias informações como termo de uso, políticas e outros regras que visam impedir a comercialização de produtos piratas e falsificados.
A decisão de levantar informações junto às empresas foi tomada a partir de nota técnica elaborada pela Coordenação de Consumo Seguro e Saúde o objetivo da medida é evitar possíveis acidentes dos consumidores que eventualmente compram os produtos.
A nota cita que a estimativa Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade além dos riscos aos consumidores o prejudica o comércio de produtos piratas causando perdas de R$ 155,5 bilhões em 2018 e fecha, por ano, 58 mil postos de trabalho. (Metro1)
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