O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) ajuizou ação para que o Ministério da Saúde regularize a distribuição de medicamentos na rede pública para o tratamento de pessoas submetidas a transplantes de órgãos. Segundo O MPF-SP, há dois anos, o fornecimento do micofenolato de sódio (180 mg e 360 mg) e do tacrolimo (1 mg e 5 mg) tem sido feito de maneira instável e “atingiu o ponto crítico neste semestre”.
O pedido do MPF é para que a Justiça determine o envio imediato de 224,3 mil comprimidos de tacrolimo (1 mg). Essa quantidade, cujo fornecimento já foi aprovado, é necessária para o tratamento de 442 pacientes recém-transplantados. De acordo com a ação, a aquisição e a distribuição são centralizadas pelo Ministério da Saúde, devido ao alto custo e à baixa disponibilização dos itens no mercado.
A procuradoria pede também que, a partir do próximo trimestre, o Ministério da Saúde envie, em remessas únicas, o total dos lotes aprovados dos medicamentos, conforme prazos já acordados. Está sendo requerida ainda a liberação de estoques de segurança que cubram pelo menos 30 dias de tratamento na rede pública de São Paulo.
A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que a pasta não foi notificado e ressaltou que a entrega dos remédios está normalizada.
Medicamentos
O MPF destaca que o micofenolato de sódio e o tacrolimo são imunossupressores que agem para evitar a rejeição dos órgãos transplantados e outras complicações. De acordo com a procuradoria, as pendências no fornecimento têm prejudicado mais de 23,6 mil pacientes que dependem desses remédios em São Paulo.
Por Redação GN | Fonte: Agências
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