O governo federal decidiu antecipar para os próximos meses o desembolso de R$ 1,8 bilhão do volume que sobrou do corte de R$ 5,4 bilhÔes nas despesas com emendas parlamentares obrigatórias, feito em março deste ano.
A liberação ocorre num momento de intensa negociação do PalĂĄcio do Planalto com o Congresso para aprovação da Reforma da PrevidĂȘncia na CĂąmara dos Deputados. O projeto enviado pelo governo estĂĄ em discussĂŁo na comissĂŁo especial e a previsĂŁo Ă© de que o relatĂłrio do deputado Arthur Maia (PPS-BA) seja divulgado na prĂłxima semana.
A Portaria n.Âș 163 do MinistĂ©rio da Fazenda publicada nesta segunda-feira (10), no DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo remanejou recursos para emendas impositivas individuais que estavam programados para serem liberados apenas em outubro, novembro e dezembro. Com isso, R$ 1 bilhĂŁo serĂŁo liberados para projetos de parlamentares neste mĂȘs e R$ 800 milhĂ”es em maio.
Por meio de nota enviada ao jornal Estado de S. Paulo, o Tesouro Nacional confirmou que a antecipação de verbas ocorreu a pedido da Secretaria de Governo da PresidĂȘncia da RepĂșblica.
O titular da pasta, ministro Antonio Imbassahy, é o responsåvel pela articulação do Planalto com o Congresso Nacional para aprovação da reforma. Ainda segundo o governo, o remanejamento não afeta o cumprimento da meta de resultado primårio deste ano e "estå em consonùncia com a programação financeira" do governo.
Por Redação GN | Fonte: AgĂȘncias
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