Contrariando o apelo de governadores e prefeitos, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou ontem (14) o reajuste do piso salarial dos professores de escolas públicas. Segundo Mercadante, a categoria receberá um aumento de 11,36% e o piso passará dos atuais R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.
Ele afirmou que entende que a situação fiscal de muitos governos estaduais e prefeituras é muito delicada por conta da crise, mas que a lei estabelece o cálculo para a elevação e determina que o novo piso seja divulgado em janeiro. “Nós recebemos carta dos governadores e de prefeitos propondo um adiamento da divulgação do piso. Mas não há como solicitar ao MEC o desrespeito à lei. Na vida pública, a gente só pode fazer o que a lei autoriza”, disse o ministro.
Nesta semana, estados e municípios apresentaram ao governo federal uma proposta para que o acréscimo do piso fosse adiado para agosto e que o índice fosse menor. O ministro pediu que os sindicatos de docentes estejam abertos ao diálogo e tentem chegar a um acordo, respeitando a limitação orçamentária de cada ente federativo.
Ele afirmou ainda que há diversas sugestões para mudar o cálculo de alta do piso e que a administração federal está disposta a discuti-las. Mercadante, no entanto, disse que, como a inflação de 2015 foi elevada, a ampliação do piso em 2016, mesmo se levasse em conta outros parâmetros, teria sido grande.
Para minimizar o impacto, o ministro disse também que o MEC pode aceitar uma nova proposição para repartir a verba complementar entre administrações municipais e governos estaduais.
No anúncio, Mercadante declarou que uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é melhorar a remuneração dos professores, que hoje recebem 57% a menos do que outros profissionais com a mesma qualificação. “Nós herdamos salários muito baixos para os professores do Brasil. Mas, entre 2009 e 2015, o piso salarial de professor teve aumento real de 46,05%”, afirmou.
Por Redação GN | Fonte: Correio 24h
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