A cobrança é justificada como forma de garantir que o médico escolhido durante o pré-natal faça o parto, em vez de uma equipe de plantão.
A taxa de disponibilidade, considerada irregular pelo Ministério da Saúde, mas tolerada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), costuma variar entre R$ 2 mil e R$ 3.500 mil em Alagoas, a depender do status do médico.
A exigência do valor extra surpreende as usuárias de planos de saúde, como a estudante Amanda Lorrayne. Ela conta que logo na primeira consulta com a ginecologista foi informada que teria que desembolsar R$ 2.800 pelo parto do primeiro filho.
“Ouvi falar que os médicos dos planos de saúde cobram por isso. Mas fiquei chocada quando ela falou o preço. E se exigir nota fiscal o preço fica mais caro. Queria um parto tranquilo e com a médica que estava comigo na gestação, e por isso paguei”, diz a estudante.
Pallyane Ayres é mãe de dois meninos, um deles tem apenas um mês e meio. Ela conta que o parto dos dois foi cesárea e teve que pagar R$ 2.500 em cada para a ginecologista.
“Ela falou que era necessário para estar disponível no momento em que eu fosse dar à luz. É muito caro, porque também pago plano de saúde. Mas ela me acompanhou o tempo todo, não queria que fosse um plantonista. É a minha vida e dos meus filhos que estão em jogo”, afirma.
O Ministério da Saúde diz que é ilegal a cobrança dessa taxa e que a gestante já paga pelo parto no plano de saúde.
Segundo o MS, mesmo que a agenda do médico esteja lotada, ele precisa otimizar o trabalho, ter uma equipe multidisciplinar e deixar todas as gestantes em um mesmo hospital. Caso o médico venha a cobrar a taxa, o consumidor deve denunciar o caso à Agência Nacional da Saúde (ANS).
O presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed-AL), Wellington Galvão, diz que a taxa foi regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina porque o valor pago aos médicos pelos planos de saúde é muito baixo.
“Por consulta o médico recebe muito pouco, em torno de R$ 40. Só que o valor é pago bem depois. Quando tem os descontos, não sobra nada para o médico. Isso foi uma das alternativas para evitar que os médicos se descredenciem dos planos de saúde”, afirma Galvão.
Segundo Wellington Galvão, a taxa é para que o médico fique sempre disponível para às gestantes. “Pelo preço que o plano paga, o médico não consegue ficar disponível 24h para cada paciente. O Conselho Federal de Medicina diz que a beneficiária do plano pode pegar a nota e tentar ressarcimento com o plano de saúde”, garante.
Procon - A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) diz que recebe diariamente diversas reclamações sobre os planos de saúde do Estado. A principal delas é sobre ressarcimento e problemas com carências.
Segundo o coordenador do Núcleo de Planos de Saúde do Procon, Augusto Simões, poucas pessoas sabem que a cobrança da taxa de disponibilidade é ilegal.
“Recebemos poucos casos de pessoas que denunciam os médicos que fazem a cobrança. O ideal é que o consumidor denuncie antes de fazer o pagamento, porque muitas vezes o ressarcimento demora”, diz.
Novas regras sobre partos - Na tentativa de diminuir o número de partos cesáreas desnecessários, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mudou as regras dos partos nos planos de saúde. As medidas começaram a valer no dia 6 de julho.
De acordo com a normativa nº 368, as operadoras de planos de saúde, sempre que solicitadas, devem divulgar os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico.
As operadoras são obrigadas ainda a fornecer o Cartão da Gestante e a Carteira de Informação à Gestante, onde devem conter o registro de todo o pré-natal, e o Partograma, documento gráfico onde é registrado tudo o que acontece durante o trabalho de parto. Fonte: G1
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