Aprovado projeto que prevê três salários mínimos para vítimas de chuvas

O projeto de lei que estabelece auxílio de até três salários mínimos para vítimas de calamidades na capital baiana foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Salvador durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (29). Atualmente, a prefeitura tem o auxílio-moradia, que é de R$ 300 por mês, mas apenas para famílias que ficam desabrigadas.

O projeto de Lei nº 109/15 foi enviado à Câmara na noite de terça-feira (28) pelo prefeito ACM Neto.
Com a aprovação, a ajuda valerá tanto para casos de deslizamento de terra e desabamentos, como incêndios e outras tragédias. A concessão do auxílio está condicionada à emissão de laudo técnico pelos órgãos municipais competentes. O pagamento deve ser iniciado na próxima segunda-feira (4).

O atendimento aos beneficiados será feito na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps), na Rua Miguel Calmon, no Comércio (antigo prédio da Juceb).

Durante a sessão extraordinária, vereadores da oposição entregaram a ACM Neto um documento reivindicando, além do socorro emergencial às vítimas, que envie à Câmara, também, projeto propondo a adoção de medidas estruturantes para evitar tragédias como a que se abateu sobre Salvador.

Aluguel social
O pagamento do Aluguel Social foi iniciado pela prefeitura nesta quarta-feira (29). Cerca de 181 famílias já estão cadastradas para receber o benefício no valor de R$300. A expectativa é de que 300 famílias afetadas pelas fortes chuvas, que atingem a cidade desde segunda-feira (27), sejam beneficiadas.

O benefício, concedido por três meses e podendo ser estendido por igual período, será pago em até 48 horas, segundo informou o prefeito ACM Neto. Do total de famílias beneficiadas, 31 delas são do bairro de Pau da Lima, 50 moradoras da San Martin, 37 da região do Marotinho (Bom Juá) e 46 famílias da Boa Vista do São Caetano. Fonte: Correio 24h