Todos sabiam que eles assombravam a Assembleia Legislativa Estadual (ALE) há muito tempo. Mas, durante essa semana, os fantasmas que embolsavam supersalários na Casa de Tavares Bastos ganharam nome e sobrenome. A estimativa é que, entre os anos de 2010-2014, eles tenham recebido R$ 120 milhões, um total de R$ 2,5 milhões mês. Nesse mesmo período, várias denúncias sobre o perverso uso do volumoso duodécimo da ALE ganharam destaque. Diante dos informes de irregularidades, R$ 271 milhões estariam sob suspeita. O montante milionário daria para construir 8 mil residências do Programa "Minha Casa, Minha Vida".
Há dois anos, as investigações do Ministério Público de Alagoas tiveram início com a suspeita da farra com a Gratificação de Dedicação Excepcional (GDE), destinadas aos gabinetes dos parlamentares, que em 4 anos teria custado mais R$ 70 milhões. Saques milionários na boca do caixa (R$ 4,7 milhões), utilização indevida de R$ 77 milhões de Imposto de Renda dos servidores pelos integrantes da Mesa Diretora complementam algumas das ações sob suspeita. O procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, informa que o MPE não fechou o tamanho do prejuízo aos cofres da ALE, mas que tem certeza que o valor é astronômico.
“O MP não trabalha com denúncia de vazia. Todo nosso material é robusto e com forte elemento probatório. Eles [integrantes da Mesa] tentam dificultar nosso trabalho, mas nossa equipe realiza um trabalho diário que já traz resultados. Outas ações devem ocorrer, sempre trazendo as informações e as provas necessárias que a Justiça solicita. Por mais que tentem burlar o MPE, nosso quadro consegue desenhar uma linha de investigação. Ao final de todo o processo, vamos apontar quanto, quem e para onde foram os recursos desviados do parlamento alagoano”, expôs o procurador-geral. A Procuradoria já ingressou com cinco ações contra a ALE.
Na ação civil pública do MPE, que pede transparência no parlamento, as investigações apontam que cinco servidores lotados em gabinetes parlamentares teriam recebido mais de R$ 3,5 milhões nos últimos quatro anos. Em muitos casos, revela o procurador-geral, esses servidores nomeados por deputados receberam por mês até três vezes mais que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem a publicidade dos gastos, a ALE se mantinha no escuro. A ausência de informação é proposital, para, desta forma, dificultar a localização dos repasses. Mesmo com essa situação, conseguimos levantar muitas informações. E, no momento certo, vamos levá-las a Justiça”, garantiu Jucá.
Denncias 0 O deputado federal eleito, João Henrique Caldas, o JHC, foi o parlamentar que levantou a voz e apontou as irregularidades na distribuição das GDE´s e na folha salarial da Casa de Tavares Bastos. O deputado também acredita que o valor sob suspeita pode passar dos R$ 300 milhões da Operação Taturana, já que o duodécimo sofreu reajuste ao longo dos últimos anos. Entre 2010-2014, o poder Executivo recebeu mais de R$ 705 milhões e há previsão que o repasse em 2015 gire perto dos R$ 190 milhões.
Diante de uma crise como essa, é esperado, no mínimo, que o parlamento se reinvente sob a luz da legalidade. Não é possível que os desmandos da gestão atual continuem nos próximos anos. Para que a mudança aconteça, basta que os deputados cumpram com o que dispõe o regimento interno e as leis que versam sobre a transparência, é bem simples. O povo alagoano pede isso. A crise moral que o parlamento passa hoje cobra isso, frisou o parlamentar.
Nesta quinta-feira, a Vara da Fazenda determinou que em até 60 dias a Mesa Diretora da Assembleia dê publicidade no site institucional aos gastos e movimentações financeiras. A medida da Justiça tem como objetivo garantir o acesso da população as movimentações. “É obrigação de todo o Poder que tem dotação Orçamentária dá publicidade aos gastos. Defendo um parlamento com austeridade, cidadão e transparante. Esse é o modelo atual de uma casa que representa o povo. Acredito que é o papel da ALE cumprir com o que determina a lei da transparência”, disse Albuquerque.
Por diversas vezes, a reportagem tentou contato com o ex-presidente da ALE, conselheiro Fernando Toledo (PSBD), mas não obteve sucesso. Ele chegou a atender a ligação, mas em seguida desligou ao ouvir o teor dos questionamentos. Fonte: Gazeta Web
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