Estoques zerados, ou perto disso, de remédios para doenças de risco, como hipertensão, diabetes e infecções respiratórias. Atrasos na distribuição de medicamentos, alguns deles de uso controlado, que deveriam ser entregues com regularidade a portadores de distúrbios psiquiátricos.
Lotes perto do vencimento da validade que são repassados pelo governo estadual às farmácias municipais, numa lista que vai de anticoncepcionais a anti-inflamatórios. Foi esse o cenário que o CORREIO encontrou durante visita a 15 cidades do interior na primeira semana de agosto.Relatos de pacientes, secretários de saúde, profissionais da área médica e servidores responsáveis pela distribuição de remédios confirmam um colapso na assistência farmacêutica da Bahia que já se arrasta desde o fim do ano passado e afeta a chamada atenção básica - a porta de entrada do SUS, considerada por especialistas como o mais importante e estratégico pedaço da pirâmide da saúde pública.
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Cenas da crise: postos com estoques zerados em Santo Antônio de Jesus e Amargosa(Foto: Betto Jr)
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Recôncavo
Das ondas do rádio para o Alto de Santo Antônio, na periferia do município homônimo, o maior do Recôncavo. São 15h40 do dia 3 e o posto de saúde do bairro está fechado. “É assim por vida. Tem novidade não. Agora mesmo, está sem a médica. É uma dessas gringas. Chegou tem pouco tempo e tirou férias, veja só. Fazer uma consulta aqui é um suplício.Dentista e enfermeira até que vêm, mas elas trabalham mais pela manhã”, diz a costureira Isabel Silva, 23 anos, que mora em frente à unidade. Ela aumenta o tom de indignação ao ser questionada sobre medicamentos.
“Se falta material de higiene para limpar o posto, como é que vai ter remédio sempre? Minha mãe mesmo é idosa e hipertensa. Faz cinco meses que ela procura e não acha dois remédios que toma, a Losartana potássica e o AAS”, afirma.
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Cenas da crise: postos com estoques zerados em Santo Antônio de Jesus e Amargosa(Foto: Betto Jr)
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Ambos deveriam ter o fornecimento assegurado diretamente pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) ao município. Mas não têm. Segundo a costureira Isabel, faltam também boa parte do elenco dos cerca de 350 itens que compõem a assistência farmacêutica para a atenção básica. “A gente procura remédio pra dor de cabeça, febre, problema de estômago, verme, e na maioria da vezes não acha. Volte aqui de manhã que dá pra entender melhor do que eu tô falando”, indica.
No dia seguinte, 7h, o posto continuava fechado, embora um informe colado na fachada avisasse: “Horário de funcionamento - 7h às 16h”. Vinte minutos depois, nada. Às 7h35 chega a atendente e libera a entrada para os 15 pacientes que aguardavam em frente ao portão. Entre eles, estava Calixto Souza, 79 anos, também hipertenso.
“O povo aqui é gente boa. Recebe a gente bem, mas não tem nada. Nem médico nem remédio. Ontem mesmo, vim buscar, mas não tinha o que eu tomo”, afirma.
O Maleato de Enalapril de 20 miligramas, usado por seu Calixto para controle da pressão arterial, é um dos medicamentos em falta no posto do Alto de Santo Antônio. Na porta da sala onde ficam estocados os medicamentos, a enfermeira Maísa Silva, coordenadora da unidade, garante que há regularidade no fornecimento de substâncias importantes para parte dos programas tocados conjuntamente por prefeitura, governo e Ministério da Saúde.
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Usuária que se queixa de comprar remédio que deveria ser gratuito(Foto: Betto Jr)
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Vazio Cerca de 50 quilômetros dali, em Amargosa, os postos de saúde novos, limpos e bem estruturados contrastam com o vazio nos estoques voltados à assistência farmacêutica da atenção básica.
Nos setores de armazenamento, há gôndolas vazias, de antibióticos a medicamentos para doenças na tireoide. Coordenador da Unidade de Saúde da Família do bairro Santa Rita, Fábio Rodrigues Régis atribui a deficiência à falta de regularidade na distribuição da Sesab para o município.
Régis destaca sobretudo os remédios do elenco de hiperdia (hipertensão e diabetes) e anticoncepcionais injetáveis. “E olhe que aqui é uma unidade de atenção básica para mais de 4 mil pessoas”, diz. Número de habitantes que é metade do total da população de Elísio Medrado, cidade natal de Roque Batista, personagem que abre esta reportagem.
Às 11h da manhã, a farmácia pública da cidade está fechada. “É assim. Meu remédio (Maleato de Enalapril), eu tenho que comprar. Nunca tem. Custa R$ 17 e dá para 15 dias. Se colocar esse dinheiro em comida, daria para encher a barriga uns dias. Daria...”, lamenta.
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Governo recebe por municípios, mas não repassa
Tinha tudo para ser uma revolução na atenção básica e um grande negócio para os municípios. Em 2006, o Ministério da Saúde baixou portaria que incluiu na conta do SUS o fornecimento de centenas de remédios. Pelas regras, a União arcaria com 50% da fatura. Já prefeituras e governos estaduais bancariam, cada um, 25%. No rastro da nova política, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) apresentou aos municípios uma proposta com potencial para ampliar a distribuição gratuita de medicamentos na rede de atenção básica.Em síntese, a Sesab se colocou à disposição dos municípios para receber os 50% repassados todo mês a eles pela União e, em troca, centralizar a compra e distribuição de remédios no valor correspondente ao que as prefeituras tinham direito. Somados, claro, os 25% devidos pelo governo do estado. O argumento era mais que válido: com volume maior de recursos, era possível comprar mais por bem menos. S
em falar que os municípios ficariam livres de lidar com licitações e com a recusa dos laboratórios em participar de pregões com baixo volume de venda. No total, 289 de 417 prefeituras aceitaram o pacto e deixaram que o estado gerisse grande parte da distribuição de remédios, através da Central Farmacêutica da Bahia (Cefarba).
A eles, cabia garantir os 25%, parte prevista em lei. No total, a União garante R$ 5,10 por habitante ao ano, já governo do estado e prefeitura arcam com R$ 2,36 cada. Atualmente, a Sesab tem em caixa um orçamento anual de R$ 60 milhões para comprar e repassar medicamentos da atenção básica.
“A centralização permite melhor preço. Por isso, era certo optar por esse modelo, devido à economia de escopo. Em alguns casos, a redução era de até 10 vezes. Não se esperava que houvesse problemas, que tornaram a situação bastante difícil para as prefeituras, embora isso exista há muito tempo”, afirma o médico Raul Molina, secretário de Saúde de Sapeaçu e presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA). Fonte: Correio 24h
