 |
| Ação começa nesta terça-feira (1º) e faz parte do acompanhamento das condicionalidades do programa |
Atualmente são acompanhados 16 milhões de crianças, adolescentes e jovens, cujas famílias recebem recursos do Bolsa Família. Todas as crianças e os adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
Essa ação faz parte do acompanhamento das condicionalidades, compromissos assumidos pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família e pelo poder público para ampliar o acesso delas a direitos sociais básicos. As famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo regularmente o benefício.
As condicionalidades também responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social. Por meio deste acompanhamento, é possível identificar, nos casos de não cumprimento, as famílias em situação de maior vulnerabilidade e orientar ações do poder público para acompanhá-las.
 |
No Ensino Médio, a taxa de aprovação dos beneficiários é de 79,9%, enquanto a média nacional é de 75,2%. Já a taxa de abandono é de 7,1% entre os estudantes do Bolsa Família, ante 10,8% da média nacional. No Ensino Fundamental, a taxa de aprovação dos beneficiários vem crescendo de forma constante, passando de 80,5% em 2008 para 83,9% em 2011. E a taxa de abandono deles, em 2011, foi de 2,9%, enquanto a média nacional era de 3,2%.
Além do registro da frequência escolar, o Bolsa Família também exige que sejam informados dados sobre vacinação, peso e medida de crianças abaixo de 7 anos e pré-natal das grávidas. Neste caso, o registro de informações é semestral e deve ser feito no Sistema Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde, do Ministério da Saúde. Fonte: Planeta Agora/Ascom/MDS
